| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2018 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/10/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/10/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARIA EDITE LOPES OLIVEIRA VAZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA EDITE LOPES OLIVEIRA VAZ |
| Responsável pela Homologação | MARIA EDITE LOPES OLIVEIRA VAZ |