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Lista de licitações.

DISPENSA: DP 02/2021-PGM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 22/10/2021
Data da divulgação do extrato: 22/10/2021
Data da ratificação: 22/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 22/10/2021
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 11.400,00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO Permitir facilidade, praticidade e agilidade realizando a publicação imediata, possibilitando economia, pois a publicação e realizada no próprio diário do município. Criação e organização de um banco de dados coma s publicações divididas em grupos (leis e atos oficiais; contas públicas; licitações e contratações diretas; portarias; diárias; convênios, etc), facilitando a localização, gestão e controle. Conforme o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, “É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras”.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa A.A. FRAGOSO, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a PROCURADORIA GERAL do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DE REPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). As despesas serão realizadas à conta da seguinte dotação consignada no vigente orçamento:
Fundamentação legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/21 ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/10/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação LEANDRO LIMA VALENCIA
Órgãos
Orgão Ordenador
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR
Participantes
Participante Resultado
A A FRAGOSO ME VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 492KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 535KB
EXTRATO DE DISPENSA E CERT. DE PUBLICAÇÃO PDF 902KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
22/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 22102101-PGM 2021 A A FRAGOSO ME 11.400,00

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