Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 02/2021-DIV - EXERCÍCIO: 2021 - ANULADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/11/2021

Data da divulgação do extrato: 05/11/2021

Data da ratificação: 05/11/2021

Data da divulgação da ratificação: 05/11/2021

Valor estimado: R$ 11.400,00 (onze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO, E ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (FUNDO GERAL), SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO Justifica-se pela necessidade do controle de ponto dos servidores, e para da maior transparência ao controle de jornada, assim modernizar a forma de tratamento do ponto dos servidores com implantação do registro eletrônico de frequência possibilitará: verificar o efetivo cumprimento de carga horária dos servidores; realizar pagamento dos servidores com base no registro da frequência automática; ampliar os mecanismos de gestão RH, evitando acordos informais; disponibilizar aos servidores e seus gestores o controle efetivo das marcações diárias do ponto.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DO PREÇO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ: 32.104.054/0001-93, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO, E ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (FUNDO GERAL), SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)

Fundamentação legal

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Segundo o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/11/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	EMANUELA DE BRITO FONTENELE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	BRUNA VIEIRA DA SILVA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME	32.104.054/0001-93	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/11/2021 - 10:00 - FASE: PROCESSO ANULADO - ANULADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

DATA: 08/11/2021 - 12:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 05/11/2021 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

DATA: 05/11/2021 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	6MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	572KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	577KB
EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO	PDF	1MB
TERMO DE ANULAÇÃO	PDF	1MB
AVISO E PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO	PDF	2MB

Lista de licitações.

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