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Lista de licitações.

DISPENSA: DP 05/2021-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/01/0222
Data da divulgação do extrato: 06/01/2022
Data da ratificação: 06/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 06/01/2022
Valor estimado: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, PARA QUE TODA A ÁREA DO GEORREFERENCIAMENTO DA FAIXA DE TERRENO (MARGENS DE PARTE DOS RIACHOS TIANGUÁ, FRECHEIRA E DE PARTE DO RIO SÃO GONÇALO, COM 50 METROS DE CADA LADO), ESTEJA INSERIDA NA CIDADE, SEM ÁREA DE ZONA RURAL; E A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DA ÁREA DAS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se pela necessidade de CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, PARA QUE TODA A ÁREA DO GEORREFERENCIAMENTO DA FAIXA DE TERRENO (MARGENS DE PARTE DOS RIACHOS TIANGUÁ, FRECHEIRA E DE PARTE DO RIO SÃO GONÇALO, COM 50 METROS DE CADA LADO), ESTEJA INSERIDA NA CIDADE, SEM ÁREA DE ZONA RURAL; E A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DA ÁREA DAS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, esta contratação faz-se necessária para a expansão da zona urbana de Tianguá, os cursos dos riachos do município, a fim de que se apresente um projeto de lei a Câmara Municipal de Tianguá/CE.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa PAPS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 34.943.471/0001-55, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, PARA QUE TODA A ÁREA DO GEORREFERENCIAMENTO DA FAIXA DE TERRENO (MARGENS DE PARTE DOS RIACHOS TIANGUÁ, FRECHEIRA E DE PARTE DO RIO SÃO GONÇALO, COM 50 METROS DE CADA LADO), ESTEJA INSERIDA NA CIDADE, SEM ÁREA DE ZONA RURAL; E A DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA DA ÁREA DAS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).
Fundamentação legal
O inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) traz em seu bojo a seguinte redação: Artigo 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL: D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAPS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 34.943.471/0001-55 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 552KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 570KB
EXTRATO DE DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 551KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 06012205SEINFRA 2022 PAPS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 38.000,00 06/01/2022
07/03/2022

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