| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/03/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: ANO II - EDIÇÃO Nº XC - PAG 70 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | DEID JUNIOR DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NOGUEIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SAULO HERCULANO DE SOUZA |
| Responsável pela Homologação | CASSIA DE SA SOBRINHO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO | 2MB | 
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| SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO | 2MB |
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| AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA | 2MB |
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| SOLICITAÇÃO DE ADESÃO(ANUÊNCIA) | 3MB |
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| RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA | 11MB |
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| PROCESSO DE ADESÃO À ATA | 6MB |
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO | 1MB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 612KB |
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| EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 2MB |
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