Prefeitura de Tianguá

INEXIGIBILIDADE: INX 05/2022-SESA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 15/03/2022

Data da divulgação do extrato: 15/03/2022

Data da ratificação: 15/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2022

Valor estimado: R$ 566.712,96 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREADE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO, NO PERÍODO DE 44HRS MENSAIS, NA UBS FRECHEIRA POETA LAURO MENEZES, LOCALIZADA À RUA JOSÉ SÉRGIO DA SILVA, DOM TEMOTEO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha se deu por análise da pré-qualificação e proposta técnica apresentada, estabelecida no Edital de Credenciamento no 01/2021-SESA, para o Credenciado: 01 DR. CLERSON ALMEIDA SÁ, inscrito no CPF: 769.245.293-53, PESSOA FÍSICA. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 566.712,96 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos), tendo sido interessada em se apresentar para execução dos serviços, comprovaram capacidade técnica para prestar todos os serviços de saúde pretendidos, com a devida experiência comprovada, com disponibilidade técnica, operacional, funcional e financeira para os serviços, e ainda terem apresentado a documentação de regularidade jurídico, fiscal e da boa situação econômico-financeira exigida, que as habilitam para a prestação dos serviços.

Justificativa do preço

Os preços unitários dos serviços estipulados pela Administração são o preço constante através de média apurada pelo setor de compras, conforme projeto básico, que foi aceitos pela Entidade para a prestação dos serviços. O valor máximo estipulado pelo Município para os serviços é de R$ 566.712,96 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos). 01 DR. CLERSON ALMEIDA SÁ, inscrito no CPF: 769.245.293-53. PESSOA FÍSICA.

Fundamentação legal

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei n. 8.666/93, Caput e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: ANO II - EDIÇÃO Nº XCIII - PAG 281

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	DEID JUNIOR DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
CLERSON ALMEIDA SÁ	796.245.293-53	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/03/2022 - 11:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

DATA: 17/03/2022 - 11:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 15/03/2022 - 08:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	6MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	889KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	629KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	1503202201-SESA	2022	CLERSON ALMEIDA SÁ	566.712,96 47.226,08	15/03/2022 15/03/2023
23/06/2022	RESCISÃO AMIGÁVEL	RESC. AMIGÁVEL 1503202201-SESA	2022	CLERSON ALMEIDA SÁ	0,00	23/06/2022 23/06/2022

Lista de licitações.

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