| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/03/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM, ANEXO II - EDIÇÃO Nº CII - PAG 203 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | DEID JUNIOR DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NOGUEIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SAULO HERCULANO DE SOUZA |
| Responsável pela Homologação | MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 2MB | 
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| AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ADESÃO | 2MB |
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| SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À EMPRESA- ANUÊNCIA | 635KB |
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| RESPOSTA DA ANUÊNCIA DO DETENTOR DA ATA | 2MB |
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| DETERMINAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE ADESÃO | 1MB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 4MB |
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO | 1MB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 774KB |
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| EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 2MB |
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