Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 01/2022-SECULT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/04/2022

Data da divulgação do extrato: 12/04/2022

Data da ratificação: 12/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 12/04/2022

Valor estimado: R$ 19.114,00 (dezenove mil, cento e quatorze)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se pela necessidade de AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, esta contratação faz-se necessária para AÇÕES DE EDUCAÇÃO MUSICAL COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL DE FORMAÇÃO E INFLUIÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADAS A ESTA. O inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) traz em seu bojo a seguinte redação: Artigo 75. É dispensável a licitação: II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa FRANCIELE M. M. PORTELA-ME, CNPJ: 28.390.985/0001-28, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE CULTURA do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 19.114,000 (dezenove mil e cento e quatorze reais).

Fundamentação legal

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/21 ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: ANO II - EDIÇÃO Nº CX - PAG 66

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	HOZANA CAVALCANTE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCIELE M. M. PORTELA - ME	28.390.985/0001-28	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/04/2022 - 10:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HOZANA CAVALCANTE LIMA

DATA: 12/04/2022 - 10:10 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HOZANA CAVALCANTE LIMA

DATA: 12/04/2022 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HOZANA CAVALCANTE LIMA

DATA: 12/04/2022 - 10:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HOZANA CAVALCANTE LIMA

DATA: 11/04/2022 - 09:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	5MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	558KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	512KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE DISPENSA	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	12042203-SECULT	2022	FRANCIELE M. M. PORTELA - ME	19.114,00	12/04/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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