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DISPENSA: DP 01/2022-SECULT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/04/2022
Data da divulgação do extrato: 12/04/2022
Data da ratificação: 12/04/2022
Data da divulgação da ratificação: 12/04/2022
Valor estimado: R$ 19.114,00 (dezenove mil, cento e quatorze)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se pela necessidade de AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, esta contratação faz-se necessária para AÇÕES DE EDUCAÇÃO MUSICAL COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL DE FORMAÇÃO E INFLUIÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADAS A ESTA. O inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) traz em seu bojo a seguinte redação: Artigo 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa FRANCIELE M. M. PORTELA-ME, CNPJ: 28.390.985/0001-28, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE CULTURA do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 19.114,000 (dezenove mil e cento e quatorze reais).
Fundamentação legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/21 ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: ANO II - EDIÇÃO Nº CX - PAG 66
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação HOZANA CAVALCANTE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA HOZANA CAVALCANTE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCIELE M. M. PORTELA - ME 28.390.985/0001-28 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 558KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 512KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 12042203-SECULT 2022 FRANCIELE M. M. PORTELA - ME 19.114,00 12/04/2022
31/12/2022
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