Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 02/2022-SETAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 20/05/2022

Data da divulgação do extrato: 20/05/2022

Data da ratificação: 23/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 24/05/2022

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CONTRIBUIR NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COM IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação faz-se necessária para contribuir para processo de envelhecimento saudável com idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos pertencentes da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá, tendo com objeto a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CONTRIBUIR NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COM IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da Senhora ALEXANDRINA TOMÁS RODRIGUES CAPINHA, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CONTRIBUIR NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COM IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais).

Fundamentação legal

Fundamentada no artigo 75, Inciso II da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) traz em seu bojo a seguinte redação: Artigo 75. É dispensável a licitação: II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALEXANDRINA TOMAS RODRIGUES CAPINHA	*.699.403-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/05/2022 - 15:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 24/05/2022 - 15:05 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 24/05/2022 - 15:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 23/05/2022 - 14:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 20/05/2022 - 16:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	5MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	709KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	631KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	476KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	23052204-SETAS	2022	ALEXANDRINA TOMAS RODRIGUES CAPINHA	24.000,00 2.000,00	23/05/2022 23/05/2023
23/05/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO 23052204-SETAS	2023	ALEXANDRINA TOMAS RODRIGUES CAPINHA	0,00	23/05/2023 23/05/2024
20/05/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO 23052204-SETAS	2024	ALEXANDRINA TOMAS RODRIGUES CAPINHA	0,00	23/05/2024 23/05/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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