Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 01/2022-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/05/2022

Data da divulgação do extrato: 30/05/2022

Data da ratificação: 30/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 30/05/2022

Valor estimado: R$ 26.878,22 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito REAIS e vinte e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO PROJETO DE REFORMA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO A Contratação dos Serviços de Reforma da Praça de São Pedro visa conservar um bem público, com a preservação dos referenciais estéticos e simbólicos na paisagem da cidade, garantindo assim usabilidade potencial de suas funções como socialização, interação e lazer a comunidade local e aos turistas.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DO PREÇO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54, Rua: SDO Nº 116, CENTRO TIANGUÁ-CE Fone: (88) 9 9739-9021 E-mail: conserbas@outlook.com, neste ato representado pelo Sr. Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele, inscrito no CPF Nº 980.772.873-87, portador da Carteira de Identidade Nº 2001028045504 SSP-CE, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO PROJETO DE REFORMA, é de R$ 26.878,22 (Vinte seis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte dois centavos).

Fundamentação legal

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/21 ART. 75, INCISO I, DA LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: ANO II - EDIÇÃO Nº CXXXVIII - PAG 199

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME	17.452.767/0001-54	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/05/2022 - 15:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 30/05/2022 - 16:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

DATA: 30/05/2022 - 16:07 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

DATA: 30/05/2022 - 16:06 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

DATA: 30/05/2022 - 16:05 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	661KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	604KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

661KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

604KB

EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	30052201-SEINFRA	2022	CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME	26.878,22	30/05/2022 30/06/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

30052201-SEINFRA

2022

CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

26.878,22

30/05/2022
30/06/2022

Lista de licitações.

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