Prefeitura de Tianguá

INEXIGIBILIDADE: INX 20/2022-SESA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 22/08/2022

Data da divulgação do extrato: 22/08/2022

Data da ratificação: 23/08/2022

Data da divulgação da ratificação: 23/08/2022

Valor estimado: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e oito REAIS e trinta e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TOMÁSIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha se deu por análise da pré-qualificação e proposta técnica apresentada, estabelecida no Edital de Credenciamento no 04/2021-SESA, para a Credenciada: HELEN KATHIA DE SOUZA ALVES, inscrita no CPF sob o Nº 018.926.638-00 e CRM-CE n° 18755. Pessoa Física, proponente para a função de Médico Generalista. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), tendo sido interessada em se apresentar para execução dos serviços, comprovaram capacidade técnica para prestar todos os serviços de saúde pretendidos, com a devida experiência comprovada, com disponibilidade técnica, operacional, funcional e financeira para os serviços, e ainda terem apresentado a documentação de regularidade jurídico, fiscal e da boa situação econômico-financeira exigida, que as habilitam para a prestação dos serviços.

Justificativa do preço

Os preços unitários dos serviços estipulados pela Administração são o preço constante através de média apurada pelo setor de compras, conforme projeto básico, que foi aceitos pela proponente para a prestação dos serviços. O valor máximo estipulado pelo Município para os serviços no período de 12 (doze) meses é de R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). 01 HELEN KATHIA DE SOUZA ALVES, inscrita no CPF sob o Nº 018.926.638-00 e CRM-CE n° 18755. Pessoa Física, proponente para a função de Médico Generalista.

Fundamentação legal

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei n. 8.666/93, Caput e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/08/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 195/2022-PAG. 677

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	DEID JUNIOR DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HELEN KATHIA DE SOUZA ALVES	*.926.683-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/08/2022 - 15:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 23/08/2022 - 15:05 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 23/08/2022 - 15:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 22/08/2022 - 15:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	706KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	6MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	850KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	744KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Lista de licitações.

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