Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: DP 02/2022-ASTT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/10/2022
Data da divulgação do extrato: 20/10/2022
Data da ratificação: 20/10/2022
Data da divulgação da ratificação: 20/10/2022
Valor estimado: R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DA AUTARQUIA, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO A ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a necessidade de contratação dos serviços de locação de sistemas de gerenciamento do portal oficial da autarquia, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade notícias e LRF (lei de reponsabilidades fiscal) visando atender a lei de acesso a informação do município de Tianguá-Ce, junto com a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa A AMARO F DA SILVA – EPP, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DA AUTARQUIA, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO A ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).
Fundamentação legal
O inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) traz em seu bojo a seguinte redação: Artigo 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 231/2022-PAG. 129
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação CANDIDO JOSE MAGALHAES DE MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A AMARO F DA SILVA - EPP 14.769.245/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 6MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 741KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 679KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 20102201-ASTT 2022 A AMARO F DA SILVA - EPP 12.500,00
1.000,00
20/10/2022
20/10/2023

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