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Lista de licitações Foram encontradas 196 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 11:23:05
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA DP 05/2026-SEINFRA 2026 16/09/2026 R$ 125.020,58 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSAFÁ, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 18/09/2026 ABERTA 17/09/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 09/2026-SEINFRA 2026 11/09/2026 R$ 833.068,45 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA URBANIZAÇÃO DA RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Secretaria Municipal de Infraestrutura 28/09/2026 ABERTA 11/09/2026
DISPENSA DP 03/2026-DIV 2026 01/09/2026 R$ 53.190,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, ABRANGENDO OS MÓDULOS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde 02/09/2026 FECHADA 15/09/2026
DISPENSA DP 04/2026-SEINFRA 2026 26/08/2026 R$ 16.965,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 27/08/2026 FECHADA 15/09/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 08/2026SRP-SEINFRA 2026 13/08/2026 R$ 648.966,69 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA SIMPLIFICADO COM INSTALAÇÃO DE BASE PREMOLDADA DE CONCRETO E CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Secretaria Municipal de Infraestrutura 31/08/2026 ABERTA 13/08/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 07/2026-SEINFRA 2026 29/06/2026 R$ 1.492.580,51 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DAS PRAÇAS ALMIRANTE RUBIM, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO JAQUES NUNES; PRAÇA DO POLO DE LAZER ANTONIO RÉGIS DINIZ, LOCALIZADA AV. LAIR FELIZ NUNES; E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AV. AFONSO MARANGUAPE, NO BAIRRO PATURI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Secretaria Municipal de Infraestrutura 14/07/2026 ABERTA 29/06/2026
DISPENSA DP 03/2026-SEINFRA 2026 22/06/2026 R$ 5.263.927,60 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 22/06/2026 FECHADA 25/06/2026
DISPENSA DP 02/2026-SEINFRA 2026 19/05/2026 R$ 68.280,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA, COM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, MEMORIAS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DOS MESMOS PARA APROVAÇÃO JUNTO A ENEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 21/05/2026 FECHADA 28/05/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PE 05/2026SRP-DIV 2026 14/05/2026 R$ 1.856.451,84 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, SEJA VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU FIBRA ÓPTICA, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Administração, Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, Secretaria Municipal do Trabalho 28/05/2026 FECHADA 06/07/2026
DISPENSA DP 01/2026-SEINFRA 2026 16/04/2026 R$ 18.100,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Secretaria Municipal de Infraestrutura 20/04/2026 FECHADA 24/04/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 06/2026-SEINFRA 2026 13/04/2026 R$ 247.027,68 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NOS SÍTIOS SANTA ROSA, BAHIA, LAJES, IBUAÇU E PEDRO PAULO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Secretaria Municipal de Infraestrutura 29/04/2026 FECHADA 27/05/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 05/2026-SEINFRA 2026 10/04/2026 R$ 602.686,84 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Secretaria Municipal de Infraestrutura 28/04/2026 FECHADA 22/05/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2026SRP-SEINFRA 2026 31/03/2026 R$ 3.976.106,48 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E/OU CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE CBUQ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 15/04/2026 FECHADA 17/04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2026-DIV 2026 23/03/2026 R$ 742.688,50 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CONFORME A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Urba 10/04/2026 FECHADA 13/04/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 04/2026-SEINFRA 2026 13/03/2026 R$ 5.769.660,45 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Secretaria Municipal de Infraestrutura 01/04/2026 FECHADA 19/06/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 03/2026-SEINFRA 2026 06/03/2026 R$ 851.133,76 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Secretaria Municipal de Infraestrutura 24/03/2026 FECHADA 15/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2026SRP-SEINFRA 2026 05/02/2026 R$ 2.320.557,33 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 24/02/2026 FECHADA 10/06/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 02/2026-SEINFRA 2026 03/02/2026 R$ 409.775,62 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM EXTENSÃO DE 10,5M NO DISTRITO DE TABAINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Secretaria Municipal de Infraestrutura 23/02/2026 FECHADA 05/05/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 01/2026-SEINFRA 2026 26/01/2026 R$ 401.419,55 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO DE USINA DE ASFALTO, NO DISTRITO INDUSTRUAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Secretaria Municipal de Infraestrutura 10/02/2026 FECHADA 15/04/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 08/2025-SEINFRA 2025 05/12/2025 R$ 469.391,85 MENOR PREÇO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA DE ACESSO DA CE 187 AO SÍTIO CROATÁ VIA BAIRRO PITANGA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Secretaria Municipal de Infraestrutura 19/12/2025 FECHADA 24/03/2026
DISPENSA DP 05/2025-SEINFRA 2025 19/11/2025 R$ 24.850,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE UM CHASSI TOCO MODELO IVECO 17.210, INCLUINDO REVISÃO BÁSICA COMPOSTA PELA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, COM ORIGEM EM CAMBÉ/PR E DESTINO EM TIANGUÁ/CE, ABRANGENDO SEGURO CONTRA ROUBO E ACIDENTES, ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CUSTOS COM PEDÁGIOS, ESTADIA E DIÁRIAS DA EQUIPE, BEM COMO MAPEAMENTO DAS ROTAS E CONFERÊNCIA DOS ITENS DE SEGURANÇA A CADA 250 KM. Secretaria Municipal de Infraestrutura 24/11/2025 FECHADA 03/12/2025
DISPENSA DP 04/2025-SEINFRA 2025 22/10/2025 R$ 78.984,57 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO DE 20.000 L NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, DISTRITO DE ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 27/10/2025 FECHADA 10/12/2025
DISPENSA DP 03/2025-SEINFRA 2025 17/10/2025 R$ 109.423,66 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO, LOCALIZADO NA AVENIDA LAIR FELIX NUNES E RUA CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE Secretaria Municipal de Infraestrutura 20/10/2025 FECHADA 28/11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2025-SEINFRA 2025 11/09/2025 R$ 363.333,33 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPAGIDOR HIDROSTÁTICO PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO MÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE DO ANEXO 01 DO EDITAL Secretaria Municipal de Infraestrutura 24/09/2025 FECHADA 25/09/2025
INEXIGIBILIDADE INX 03/2025-DIV 2025 01/08/2025 R$ 384.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 01/08/2025 FECHADA 12/08/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE 10/2025SRP-DIV 2025 25/07/2025 R$ 4.528.001,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, RODAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ- CE. Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável 08/08/2025 FECHADA 28/10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE 08/2025SRP-DIV 2025 08/07/2025 R$ 4.608.766,70 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito 21/07/2025 FECHADA 31/03/2026
INEXIGIBILIDADE INX 01/2025-DIV 2025 02/07/2025 R$ 216.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura 02/07/2025 FECHADA 08/07/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE 07/2025SRP-DIV 2025 26/06/2025 R$ 174.803,88 MENOR PREÇO (Registro de preço) SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TIPO GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA E ROTULADO COM INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS CONFORME NORMAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E, VASILHAMES EM POLIETILENO,CAPACIDADE DE 20 LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS DENTRO DAS NORMAS DA ANVISA E ABNT GARANTINDO O ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ- CEARÁ. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedori 09/07/2025 FECHADA 14/07/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 07/2025-SEINFRA 2025 25/06/2025 R$ 1.010.993,43 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO MERCADO CENTRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Secretaria Municipal de Infraestrutura 10/07/2025 FECHADA 15/08/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 06/2025-SEINFRA 2025 23/06/2025 R$ 727.195,63 MENOR PREÇO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretaria Municipal de Infraestrutura 08/07/2025 FECHADA 13/08/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2025SRP-DIV 2025 11/06/2025 R$ 680.500,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS COMO: PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO SAÚDE E DE BAGAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Traba 26/06/2025 FECHADA 30/07/2025
DISPENSA DP 02/2025-SEINFRA 2025 06/05/2025 R$ 15.908,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPI’S E FERRAMENTAS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ/CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 06/05/2025 FECHADA 02/06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2025-SEINFRA 2025 22/04/2025 R$ 1.789.833,33 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO MÓVEL DE INTERESSE DA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05/05/2025 FECHADA 08/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2025SRP-DIV 2025 15/04/2025 R$ 6.614.159,06 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de A 30/04/2025 FECHADA 23/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PE 03/2025SRP-DIV 2025 01/04/2025 R$ 821.584,44 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO A4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. Secretaria Municipal de Educação, Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Muni 14/04/2025 FECHADA 24/04/2025
DISPENSA DP 01/2025-SEINFRA 2025 11/03/2025 R$ 87.355,23 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR HIDRÁULICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE Secretaria Municipal de Infraestrutura 11/03/2025 FECHADA 27/03/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 04/2025-SEINFRA 2025 28/02/2025 R$ 1.411.048,16 MENOR PREÇO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NOS DISTRITOS DE PÉ DA SERRA E MACHADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Secretaria Municipal de Infraestrutura 21/03/2025 FECHADA 03/06/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 03/2025-SEINFRA 2025 10/02/2025 R$ 577.673,49 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE (PASSAGEM MOLHADA) NO SÍTIO REMISSÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. Secretaria Municipal de Infraestrutura 26/02/2025 FECHADA 28/04/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE 02/2025-SEINFRA 2025 07/02/2025 R$ 484.096,19 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . Secretaria Municipal de Infraestrutura 24/02/2025 FECHADA 02/05/2025

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