| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO, XVI, Nº 139 - PAG. 260 |
| 25/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS 28 - PAG. 261 |
| 24/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: PAG. 262 |
| 06/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: PAG. 273 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Talia Farrapo de Souza |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Responsável pela Adjudicação | Marcello do Nascimento Nunes |
| Responsável pela Homologação | Marcello do Nascimento Nunes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura | Marcello do Nascimento Nunes | GERENCIADOR |