| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 947 - PAG. 432 |
| 02/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS. 14 - PAG. 433 |
| 02/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 188 - PAG. 434 |
| 02/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVII, Nº 186 - PAG. 435 |
| 13/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 954 - PAG. 513 |
| 14/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS. 6 - PAG. 514 |
| 14/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 196 - PAG. 515 |
| 15/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVII, Nº 195 - PAG. 516 |
| 13/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1164, PAGS. 520/21 |
| 14/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS. 24 - PAG. 522 |
| 14/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 153 - PAG. 523 |
| 14/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVIII, Nº 150 - PAG. 524 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Talia Farrapo de Souza |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Responsável pela Adjudicação | Uritania Aguiar Ramos |
| Responsável pela Homologação | Uritania Aguiar Ramos |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Uritania Aguiar Ramos | GERENCIADOR |