| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3 N° 141 - PÁG 283 |
| 29/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: PÁG 281 |
| 29/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO N° 1154 - PÁG 280 |
| 29/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3 N° 138 - PÁG 282 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Talia Farrapo de Souza |
| Responsável pela Informação | Marcio Levy Lima de Castro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Flavia Araujo Cardoso Procopio | GERENCIADOR |