| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1185 - PAG. 309 |
| 11/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 172 - PAG. 310 |
| 11/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVIII, Nº 169 - PAG. 312 |
| 11/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO: FLS. 23 - PAG. 311 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Talia Farrapo de Souza |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hytallo Wadson da Costa Moita |
| Responsável pela Adjudicação | Valfrido de Paulo Fontenele |
| Responsável pela Homologação | Valfrido de Paulo Fontenele |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente | Valfrido de Paulo Fontenele | GERENCIADOR |