Medicamentos

Art. 6º-A da Lei no 8.080/1990 (alterada pela Lei no 14.654/2023)

Portal da Saúde Farmacêutica

Informações atualizadas sobre medicamentos e unidades de saúde. Em atendimento ao Art. 6º-A da Lei no 8.080/1990 (alterada pela Lei no 14.654/2023).

Visão geral dos medicamentos

Medicamentos da farmácia básica

12

Atualizados em: 24/03/2026 11:51:35

Distribuição farmacêutica

Informações sobre medicamentos

Como obter os medicamentos

Informações adicionais

Saber quais medicamentos estão disponíveis: A população tem o direito de saber quais medicamentos são fornecidos gratuitamente ou a baixo custo nas farmácias públicas. Conhecer a quantidade disponível: Em algumas situações, pode ser relevante saber a quantidade de cada medicamento em estoque, especialmente em casos de medicamentos de uso contínuo ou em situações de desabastecimento. Obter informações sobre a aquisição e distribuição: Os cidadãos podem ter o direito de acessar informações sobre os processos de compra de medicamentos, os critérios de distribuição e os responsáveis pela gestão dos estoques.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016