Quantidade total de membros titulares: 18
Quantidade total de membros suplentes: 15
Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR TIANGUÁ | 05/03/2024 | REUNIÃO | |
ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR TIANGUÁ | 08/12/2023 | REUNIÃO | |
ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR TIANGUÁ | 03/10/2023 | REUNIÃO | |
REGIMENTO INTERNO | 17/05/2023 | REGIMENTO INTERNO | |
ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR TIANGUÁ | 16/05/2023 | REUNIÃO | |
ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMTUR TIANGUÁ | 04/04/2023 | REUNIÃO | |
LEI MUNICIPAL 1542/2023 | 07/02/2023 | LEGISLAÇÃO |
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1 - ASSESSORAR O PREFEITO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; 2 - PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROMOVAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, IMPACTOS NO TURISMO; 3 - REQUISITAR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO A QUAISQUER ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, INFORMAÇÕES QUE POSSAM COLABORAR COM O EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS; 4 - PARTICIPAR E OPINAR NA CRIAÇÃO DE UNIDADES CONSERVAÇÃO DE ESPECIAL INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ECOLÓGICO, CULTURAL, URBANÍSTICO E TURÍSTICO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; 5 - FORNECER E PRODUZIR, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO E SOBRE PROCESSOS QUE TRAMITEM NO CONSELHO; 6 - REALIZAR E INCENTIVAR PROGRAMAS E PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO; 7 - CELEBRAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE PESQUISA OU ATUAÇÃO NA AMBIENTAL PARA ASSESSORAR O CONSELHO NA CONSECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.