| 13/09/2024 |
ATA 14 |
ATA 14 REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| 09/08/2024 |
ATA 13 |
ATA 13 REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| 10/07/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 16 10.07.2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 17/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar o Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal (eSB), nas unidades do Arapá, CIAS e Substação;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
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| 13/06/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 15 13.06.2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 15/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a Prestação de Contas e Prestação de Serviço da Secretaria de Saúde de Tianguá do Primeiro Quadrimestre de 2024.;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
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| 08/05/2024 |
RESOLUÇÕES CMS Nº 08 09 10 11 12 13 E 14 08.05.2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a Implantação/Habilitação do CAPS INFANTIL;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a Implantação/Habilitação da UAI (Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil);
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a Implantação/Habilitação do CAPS AD;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a Habilitação da Casa da Gestante;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a Habilitação da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar TIPO I (EMAD - TIPO I);
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a Habilitação da Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP);
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar o Horário Corrido das UBS dos Distritos de Tabainha, Arapá e Bela Vista;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
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| 10/04/2024 |
RESOLUÇÕES CMS Nº 05 06 E 07 10.04.2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a apresentação de Proposta para Contratação de Ginecologista Obstetra para atuar junto ao Hospital e Maternidade Madalena Nunes;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a apresentação de Proposta para Aumento do Quantitativo Mensal e Valor Unitário do Procedimento de Ultrassonografias;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio Vidas Preservadas;
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
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| 26/03/2024 |
RESOLUÇÕES CMS Nº 03 E 04/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024 RESOLVE:
Artigo 1º: Prestação de Contas e Prestação de Serviço da Secretaria de Saúde de Tianguá do Terceiro Quadrimestre de 2023.
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 RESOLVE: Artigo 1º: Aprovar o RAG Relatório de Gestão Anual de 2023.
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
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| 13/03/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 |
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar o Planejamento das AÇÕES da PAS 2024 (Programa Anual de Saúde de 2024) da Secretária Municipal de Saúde de Tianguá-CE.
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
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| 07/02/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024 |
RESOLVE:
Artigo 1º: Aprovar a segunda eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde com o seguinte resultado: Cleison Moita Souza Cleohara (Presidente), Francisco Maxwell Lima (Vice-Presidente), Benedita Gentil Muniz (1ª Secretária) e Francisca Rejane Sousa Silva (2ª Secretário).
Artigo 2º: Aprovar o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus SARS-COV-2 (2024);
Artigo 3º: Aprovar o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arbovirose (2024).
Artigo 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de assinatura de sua homologação.
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| 13/12/2023 |
ATA 19 |
ATA 19 REUNIÃO ORDINÁRIA |
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