| 09/10/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS N° 01/2026 |
Dispõe sobre a seleção de projetos a serem executados em 2026/2027 no Município de Tianguá-CE, financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA por meio de Termo de Fomento, nos termos e condições estabelecidas no edital.
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| 09/10/2026 |
RESOLUÇÃO COMDICATI Nº 10/2026 |
Indica os nomes responsáveis para compor a Comissão de Acompanhamento dos projetos submetidos para concorrer no Edital Chamamento Público nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| 09/10/2026 |
RESOLUÇÃO COMDICATI Nº 09/2026 |
Aprovação do Edital de Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes. |
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| 13/03/2026 |
RESOLUÇÃO 01/2026 |
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-COMDICATI, PARA O BIÊNIO 2026-2028. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 14B/2025 |
Dispõe sobre a apreciação e Aprovação do plano político pedagógico das medidas socioeducativas (Prestação de Serviço à Comunidade-PSC e Liberdade Assistida-LA) |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 15/2025 |
Dispõe sobre Apreciação e Aprovação da Prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 16/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO, FLUXO E PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTESVÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, COM UTILIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 17/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES- CPA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 18/2025 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEGUNDA PARCELA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS Nº01/2024. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 19/2025 |
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DE FRANCISCO BRUNO RODRIGUES ALVES, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
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