| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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CONTRATO Nº 0408202502 SESA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 R$ 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2025 | |
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CONTRATO Nº 0408202503 SETAS/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 R$ 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202504 SEINFRA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 R$ 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202505 SEUMA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 R$ 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0408202506 SEADM/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.136.365/0001-70 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS À GESTÃO ESTRATÉGICA DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS), ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E ARRECADATÓRIA, ABRANGENDO: I) ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, INCLUINDO A INSTAURAÇÃO E CONDUÇÃO DE INSTÂNCIAS CONCILIATÓRIAS PERANTE OS JUÍZOS AUXILIARES DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RACIONALIZAÇÃO FISCAL E À REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL; II) ASSESSORIA TÉCNICA NA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS, ANTEPROJETOS DE LEI, REGULAMENTOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; III) CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE FISCAL E MELHORIA DA GOVERNANÇA ARRECADATÓRIA, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; IV) ATUAÇÃO EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ASSEGURAR A SEGURANÇA JURÍDICA, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA FISCAL E ARRECADATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. |
04/08/2025 R$ 64.000,00 |
04/08/2025 04/08/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 0209202501 SETAS /2025 CONTRATO ORIGINAL |
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA 03.562.872/0001-31 |
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
02/08/2025 R$ 27.615,24 |
02/08/2025 02/08/2026 VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 02062501 SEINFRA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.721.727/0001-51 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
01/08/2025 R$ 0,00 |
02/08/2025 02/10/2025 NÃO VIGENTE |
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2º ADITIVO Nº 04042401 SESA/2025 ADITIVO DE ALTERAÇÃO TITULARIDADE CONTRATUAL |
ESPÓLIO DO SENHOR MINGUEL MARIANO DA SILVA NETO ***594934-** |
Secretaria Municipal de Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DA UBS, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
29/07/2025 R$ 0,00 |
29/07/2025 04/04/2026 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 25072401 SESA/2025 ADITIVO DE VIGÊNCIA E VALOR |
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO RAMOS ***699935-** |
Secretaria Municipal de Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRECHEIRAS DE BAIXO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. |
25/07/2025 R$ 12.430,44 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 25072501 SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS - EIRELI 35.043.876/0001-08 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ |
25/07/2025 R$ 2.850.795,05 |
25/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 25072503 SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA 10.922.544/0001-08 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ |
25/07/2025 R$ 525.563,44 |
25/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 23032501 SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA 45.789.217/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
23/07/2025 R$ 181.000,00 |
23/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE APOSTILAMENTO/2025 TEMO DE APOSTILAMENTO |
K M O GESTAO LTDA 34.655.687/0001-15 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. |
23/07/2025 R$ 0,00 |
23/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/07/2025 | |
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2º ADITIVO Nº 23092401 SEINFRA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
COPA ENGENHARIA LTDA 02.200.917/0001-65 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO VIRGÍLO FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE |
22/07/2025 R$ 0,00 |
23/07/2025 20/12/2025 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 2207202401 SEFIN/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CLARO S.A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, AUTORIZATÁRIA DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP 40.432.544/0001-47 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SEM CHAMADAS ILIMITADAS A NÍVEL NACIONAL, SMS ILIMITADO E SERVIÇOS DE DADOS EM TECNOLOGIA 3G/4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 5GB. COBERTURA NACIONAL. ASSINATURA MENSAL |
22/07/2025 R$ 0,00 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
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CONTRATO Nº 22072501 SEUMA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
H TECH PRIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA 14.169.319/0001-50 |
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL PROMOVIDAS COM O CASTRAMÓVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE ANIMAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
22/07/2025 R$ 59.999,99 |
22/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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3º ADITIVO Nº 21052501 SEINFRA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.721.727/0001-51 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
21/07/2025 R$ 0,00 |
21/07/2025 21/09/2025 NÃO VIGENTE |
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5º ADITIVO Nº 14062401 SEINFRA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LB CONSTRUÇÕES LTDA 40.454.732/0001-76 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
18/07/2025 R$ 0,00 |
18/07/2025 16/09/2025 NÃO VIGENTE |
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2º ADITIVO Nº 2007202302 PROJU/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ESCRITÓRIOMONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). |
18/07/2025 R$ 0,00 |
26/07/2025 20/07/2026 NÃO VIGENTE |
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5º ADITIVO Nº 3110202301 SEINF/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PROVALE ENERGIA LTDA 10.664.921/0001-02 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS URBANOS DA BR 222 E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED FOTOVOLTAICAS E LUMINÁRIAS LED INTELIGENTES, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
16/07/2025 R$ 668.757,86 |
16/07/2025 26/10/2025 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO Nº 16072401 SECULT/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PATRÍCIA SERGINA FERREIRA 54.397.233/0001-07 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL PARA USO NO PROJETO DE DANÇA ZUMBA, CAMPEONATOS E TODOS OS PROJETOS DESENSOLVIDOS PELO O PROJETO MOVIMENTE-SER DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 R$ 0,00 |
16/07/2025 16/01/2026 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202501 PGM/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 02.268.603/0001-02 |
Procuradoria Geral do Município REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 R$ 2.007,00 |
16/07/2025 16/07/2026 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202502 PGM/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA 03.562.872/0001-31 |
Procuradoria Geral do Município REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 R$ 868,04 |
16/07/2025 16/07/2026 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202503 PGM/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA 52.332.054/0001-58 |
Procuradoria Geral do Município REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 R$ 653,83 |
16/07/2025 16/07/2026 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202506 PGM/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ABRACE COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA 55.917.909/0001-09 |
Procuradoria Geral do Município REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 R$ 522,21 |
16/07/2025 16/07/2026 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202505 PGM/2025 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
Procuradoria Geral do Município REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
16/07/2025 R$ 304,80 |
16/07/2025 16/07/2026 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 1607202504 PGM/2025 CONTRATO ORIGINAL |
3P´S EMPREENDIMENTOS LTDA 41.262.099/0001-87 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
16/07/2025 R$ 1.549,09 |
16/07/2025 16/07/2026 NÃO VIGENTE |
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8º ADITIVO Nº 22022201 SEMATUR/2025 RESCISÃO UNILATERAL |
SFC SERVIÇOS LTDA 17.555.669/0001-42 |
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
15/07/2025 R$ 0,00 |
RESCINDIDO |
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CONTRATO Nº 1507202501 SEUMA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
P2J EMPREENDIMENTOS LTDA 50.904.313/0001-42 |
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
15/07/2025 R$ 7.278.507,12 |
15/07/2025 15/07/2026 RESCINDIDO |
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CONTRATO Nº 15072501 SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO EUDES DE SOUSA LIMA ***469630-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
15/07/2025 R$ 96.000,00 |
15/07/2025 15/07/2026 NÃO VIGENTE |
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9º ADITIVO Nº 15062301 SEMED/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ECOMILL SERVIÇOS LTDA 11.952.190/0001-63 |
Secretaria Municipal de Educação A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA |
14/07/2025 R$ 0,00 |
19/07/2025 16/12/2025 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 14072501 SEJUV/2025 CONTRATO ORIGINAL |
V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA 13.571.230/0001-52 |
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
14/07/2025 R$ 593.883,52 |
14/07/2025 14/04/2026 NÃO VIGENTE |
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2º ADITIVO Nº 1208202401 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ 05.312.376/0001-55 |
Secretaria Municipal de Saúde GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA E NA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE |
11/07/2025 R$ 0,00 |
11/07/2025 11/01/2026 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 11072501 SICOMDEE/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A 04.601.397/0001-28 |
Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PATROCINAR FINANCEIRAMENTE OU COM BENS E/OU SERVIÇOS A EXECUÇÃO DO TIANGUÁ FEST FESTIVAL SABOR E ARTE 2025 - SABORES E SABERES, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE |
11/07/2025 R$ 0,00 |
11/07/2025 31/07/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/07/2025 | |
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CONTRATO Nº 11072505 SICOMDE/2025 CONTRATO ORIGINAL |
P PRIME COMERCIAL OPTICOS LTDA 17.227.504/0001-41 |
Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PATROCINAR FINANCEIRAMENTE OU COM BENS E/OU SERVIÇOS A EXECUÇÃO DO TIANGUÁ FEST FESTIVAL SABOR E ARTE 2025 - SABORES E SABERES, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE |
11/07/2025 R$ 50.000,00 |
11/07/2025 31/07/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/07/2025 | |
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CONTRATO Nº 11072502 SICOMDEE/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA 07.256.867/0001-38 |
Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PATROCINAR FINANCEIRAMENTE OU COM BENS E/OU SERVIÇOS A EXECUÇÃO DO TIANGUÁ FEST FESTIVAL SABOR E ARTE 2025 - SABORES E SABERES, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE |
11/07/2025 R$ 50.000,00 |
11/07/2025 31/07/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/07/2025 | |
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1º ADITIVO Nº 02072501 SICOMDE/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
10/07/2025 R$ 630.419,57 |
10/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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TERMO DE APOSTILAMENTO/2025 TEMO DE APOSTILAMENTO |
JOSÉ DJALMA MOITA ***590837-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025. |
10/07/2025 R$ 0,00 |
10/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/07/2025 | |
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6º ADITIVO Nº 05092302 SEMED/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSTRUTORA BAMBU LTDA 21.950.975/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
09/07/2025 R$ 0,00 |
09/07/2025 04/07/2026 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 09072501 SECADM/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
Secretaria Municipal de Administração REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
09/07/2025 R$ 1.076,00 |
09/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
