| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
|
|
2º ADITIVO Nº 11072401 SEFIN/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
Secretaria Municipal de Finanças SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 R$ 56.189,76 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2º ADITIVO Nº 11072402 SEADM/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
Secretaria Municipal de Administração SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 R$ 57.442,44 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2º ADITIVO Nº 11072403 SEMED/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
Secretaria Municipal de Educação SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 R$ 82.495,20 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2º ADITIVO Nº 1107202404 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
Secretaria Municipal de Saúde SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 R$ 87.242,52 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2º ADITIVO Nº 11072405 SETAS/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 R$ 79.989,96 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2º ADITIVO Nº 11072406 SEUMA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 R$ 58.695,00 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
2º ADITIVO Nº 11072407 SEINFRA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 26.957.388/0001-07 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
08/07/2025 R$ 83.747,88 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
6º ADITIVO Nº 10122104 SETAS/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME 32.104.054/0001-93 |
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
06/07/2025 R$ 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
6º ADITIVO Nº 10122101 SEADM/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRICIO FONTENELE FERNANDES - ME 26.722.612/0001-81 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/07/2025 R$ 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
6º ADITIVO Nº 10122102 SEMED/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME 32.104.054/0001-93 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/07/2025 R$ 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
6º ADITIVO Nº 10122103 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FABRÍCIO FONTENELE FERNANDES - ME 32.104.054/0001-93 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/07/2025 R$ 0,00 |
06/07/2025 06/10/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2º ADITIVO Nº 19122401 SEINFRA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LF SERVIÇOS URBANOS LTDA 45.687.486/0001-16 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE PÉ DO MORRO E TUCUNS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
04/07/2025 R$ 0,00 |
06/07/2025 06/01/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 04072501 SETAS/2025 CONTRATO ORIGINAL |
K M O GESTAO LTDA 34.655.687/0001-15 |
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE. |
04/07/2025 R$ 88.002,90 |
04/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 03072501 SECOMDEE/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA 22.138.971/0001-35 |
Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ-CE. |
03/07/2025 R$ 55.350,00 |
03/07/2025 01/09/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 03072501 SEJUV/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
03/07/2025 R$ 197.690,11 |
03/07/2025 03/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
6º ADITIVO Nº 02072401 SEMED/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI 09.009.594/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I |
02/07/2025 R$ 1.547.693,89 |
02/07/2025 29/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
5º ADITIVO Nº 02072401 SEMED/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI 09.009.594/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I |
02/07/2025 R$ 0,00 |
02/07/2025 29/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
2º ADITIVO Nº 21052501 SEINFRA/2025 ADITIVO DE ALTERAÇÃO |
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.721.727/0001-51 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. |
02/07/2025 R$ 0,00 |
02/07/2025 21/07/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
1º ADITIVO Nº 02072501 SECULT/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
Secretaria Municipal de Cultura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
02/07/2025 R$ 132.997,89 |
02/07/2025 02/07/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
1º ADITIVO Nº 0108202401 SEMED/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
02/07/2025 R$ 0,00 |
02/07/2025 02/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2025 | |
|
CONTRATO Nº 0207202501 SEMED/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.828.489/0001-88 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
02/07/2025 R$ 72.000,00 |
02/07/2025 02/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 0207202501 SESA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.828.489/0001-88 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
02/07/2025 R$ 72.000,00 |
02/07/2025 02/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 0207202501 SEINFRA/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.828.489/0001-88 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. |
02/07/2025 R$ 72.000,00 |
02/07/2025 02/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 02072501 SICOMDEE/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
02/07/2025 R$ 563.798,33 |
02/07/2025 02/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 02072501 SECULT/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SK PRODUÇÕES LTDA 12.795.971/0001-54 |
Secretaria Municipal de Cultura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE |
02/07/2025 R$ 2.573.118,83 |
02/07/2025 02/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
APOSTILAMENTO SEUMA/2025 TEMO DE APOSTILAMENTO |
COREPLAN GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - ME 17.926.240/0001-14 |
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SOLUÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL, INTEGRANDO SERVIÇOS, CERTIDÕES, LICENÇAS SEM LIMITE DE USUÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ-CE. |
01/07/2025 R$ 0,00 |
01/07/2025 16/06/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
4º ADITIVO Nº 02072401 SEMED/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI 09.009.594/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 28/10/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
3º ADITIVO Nº 04032404 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 13.414.166/0001-04 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
3º ADITIVO Nº 04032401 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
3º ADITIVO Nº 05032402 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP 10.782.385/0001-40 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
3º ADITIVO Nº 05032401 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 46.297.103/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
3º ADITIVO Nº 30012401 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 13.414.166/0001-04 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
3º ADITIVO Nº 25012406 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
3º ADITIVO Nº 22022401 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP 26.383.168/0001-17 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
3º ADITIVO Nº 29012401 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 46.297.103/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
30/06/2025 R$ 0,00 |
30/06/2025 30/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
5º ADITIVO Nº 27062401 SEMED/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI 08.156.453/0001-13 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA E.E.I.F FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO) - lote II |
27/06/2025 R$ 0,00 |
27/06/2025 24/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
1º ADITIVO Nº 28062401 SESA/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CARLOS EVANDRO SOUZA SALES ***457134-** |
Secretaria Municipal de Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
27/06/2025 R$ 0,00 |
27/06/2025 27/06/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
CONTRATO Nº 2706202502 SECULT/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA 03.562.872/0001-31 |
Secretaria Municipal de Cultura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO A4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
27/06/2025 R$ 11.599,50 |
27/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
13° ADITIVO Nº 04072301 SEJUV/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA 07.816.465/0001-64 |
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608). |
26/06/2025 R$ 0,00 |
26/06/2025 24/09/2025 NÃO VIGENTE |
||
|
1º ADITIVO Nº 06082401 SEINFRA/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A F DE SOUZA MOTORES LTDA 20.184.265/0001-02 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS PROFUNDOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CONSERTO DE BOMBAS E MOTORES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EXISTENTES NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. |
26/06/2025 R$ 386.238,78 |
26/06/2025 06/08/2025 NÃO VIGENTE |
