CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA E NA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PATROCINAR FINANCEIRAMENTE OU COM BENS E/OU SERVIÇOS A EXECUÇÃO DO TIANGUÁ FEST FESTIVAL SABOR E ARTE 2025 - SABORES E SABERES, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PATROCINAR FINANCEIRAMENTE OU COM BENS E/OU SERVIÇOS A EXECUÇÃO DO TIANGUÁ FEST FESTIVAL SABOR E ARTE 2025 - SABORES E SABERES, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PATROCINAR FINANCEIRAMENTE OU COM BENS E/OU SERVIÇOS A EXECUÇÃO DO TIANGUÁ FEST FESTIVAL SABOR E ARTE 2025 - SABORES E SABERES, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA-CEARÁ, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE PÉ DO MORRO E TUCUNS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ-CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SOLUÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL, INTEGRANDO SERVIÇOS, CERTIDÕES, LICENÇAS SEM LIMITE DE USUÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS DA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) E ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (SÍTIO VEADO SECO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: QUADRA DA ESCOLA E.E.F ANTONIO JOSÉ DA ROCHA (DISTRITO DE PINDOGUABA) - lote I

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL.