Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: SEM CONTA
Número do instrumento: 019/2025
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 14/03/2025
Data da celebração: 14/03/2025
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Informações do objeto
ESTABELECER MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DA SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU COLABORADORES E ESAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA AUXILIAR A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA VISANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA COMARCA DE TIANGUÁ/CE.
Justificativa
ESTABELECER MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DA SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU COLABORADORES E ESAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA AUXILIAR A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA VISANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA COMARCA DE TIANGUÁ/CE.
DATA: 15/03/2025 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 14/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE CONVENIO | 3MB | 
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