Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: sem conta bancária
Número do instrumento: EGPCE / 2025
Vigência: 07/08/2030
Data da publicação: 07/08/2025
Data da celebração: 07/08/2025
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Informações do objeto
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos PARTÍCIPES.
Justificativa
A presente parceria configura-se como uma estratégia essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas m formação de servidores estaduais e municipais. Seu objetivo é aprimorar os processos de gestão pública, reconhecendo a educação continuada dos agentes do serviço público como ferramenta fundamental para promover a consciência crítica e ações que visem o aprimoramento da eficiência, efetividade e eficácia dos serviços prestados m sociedade. Além disso, busca garantir o respeito ao cidadão e aos direitos humanos, fortalecendo a qualidade da administração pública e a promoção do bem-estar social. A cooperação e o intercâmbio mútuos consiste na transferência de conhecimentos ou outras atividades de interesse comum para a formação dos servidores estaduais e municipais ao oportunizar e disponibilizar a utilização de técnicas e ferramentas avançadas destinadas m evolução contínua de excelência nas atividades fins do Estado, em consonância com as Políticas de Governo, bem como na concessão de acesso aos sistemas do Governo do Estado do Ceará aos servidores públicos das esferas estadual e municipal.
DATA: 07/08/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 07/08/2025 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |