Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: EGPCE / 2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: sem conta bancária

Número do instrumento: EGPCE / 2025

Vigência: 07/08/2030

Data da publicação: 07/08/2025

Data da celebração: 07/08/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Informações do objeto

Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos PARTÍCIPES.

Justificativa

A presente parceria configura-se como uma estratégia essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas m formação de servidores estaduais e municipais. Seu objetivo é aprimorar os processos de gestão pública, reconhecendo a educação continuada dos agentes do serviço público como ferramenta fundamental para promover a consciência crítica e ações que visem o aprimoramento da eficiência, efetividade e eficácia dos serviços prestados m sociedade. Além disso, busca garantir o respeito ao cidadão e aos direitos humanos, fortalecendo a qualidade da administração pública e a promoção do bem-estar social. A cooperação e o intercâmbio mútuos consiste na transferência de conhecimentos ou outras atividades de interesse comum para a formação dos servidores estaduais e municipais ao oportunizar e disponibilizar a utilização de técnicas e ferramentas avançadas destinadas m evolução contínua de excelência nas atividades fins do Estado, em consonância com as Políticas de Governo, bem como na concessão de acesso aos sistemas do Governo do Estado do Ceará aos servidores públicos das esferas estadual e municipal.

Informações do andamento
  • DATA: 07/08/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 07/08/2025 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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Acordo de Cooperacao Tecnica PDF 3MB
   

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