Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SACC n° 1446772 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: C.E.F. n°567354222-0

Número do instrumento: 360/2026

Vigência: 03/07/2027

Data da publicação: 04/07/2026

Data da celebração: 03/07/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRAPARTIDA
R$ 141.242,81
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.500.000,00
PACTUADA
R$ 1.641.242,81

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE OITICICAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

Justificativa

OMunicípiodeTianguá/CE,localizadonaSerradaIbiapaba,compopulaçãoestimadaem81.506 habitantes (IBGE2022),possuirelevanteárearuralquedependedeestradasvicinaisparaintegraçãocomasede.AviaqueligaasedeaoDistritodeOiticicasencontra-seemcondiçõesprecáriasdetrafegabilidade,especialmentenoperíodochuvoso,dificultandoodeslocamentodemoradores, o transporte escolar, o acesso a serviços públicos e o escoamento da produção local.Diante disso, a realização dos serviços de corresponde à estrada vicinal que interliga o município de TianguáaodistritodeOiticicacomextensãototaldetrechode1,84km,oqueequivalea1.840metroslinearesvisamelhorarascondiçõesdetráfego,promovermaiorsegurançaemobilidade,além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Informações do andamento
  • DATA: 03/07/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 03/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Plano de Trabalho MAPP n 3475 PDF 4MB
Termo de Convenio n 3602026 PDF 3MB
   

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