Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SACC n° 1446317 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: C.E.F. n°567354119-4

Número do instrumento: N° 312/2026

Vigência: 02/07/2027

Data da publicação: 03/07/2026

Data da celebração: 02/07/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRAPARTIDA
R$ 54.846,96
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.400.000,00
PACTUADA
R$ 5.454.846,96

Informações do objeto

Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e drenagem, nas localidades de Sítio Araticum, Sítio Alto Bonito, Sítio Lagoa dos Bitonhos, Limão, Sítio Timbaúba, Santa Rosa, Cana Verde, Sítio Feira, Parque da Serra, Santa Bárbara, Sede, Sítio Cipó, Lagoa do Padre, Sítio Olho D'água, Estivado, Morcego, Sítio Pé do Morro, São Vicente, Sítio do Meio, Sítio São José, Sítio Croatá, Sítio Cidade, Sítio Cajuaçú, Sítio, Itapuca, Sítio Caracol, Sítio Taboca, Sítio Conservador, Sítio Santa Maria e Reserva Vila na Mata, no município de Tianguá/CE

Justificativa

O Município de Tianguá/CE, localizado na Serra da Ibiapaba, com população estimada em 81.506 habitantes (IBGE 2022), possui extensa área rural cuja integração com a sede municipal depende diretamente da adequada conservação das estradas vicinais. Entretanto, diversas vias encontram-se em condições precárias de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, em razão da ausência de revestimento primário adequado e de sistemas eficientes de drenagem. Essa situação compromete o deslocamento seguro da população rural, dificulta o transporte escolar, limita o acesso aos serviços públicos de saúde e assistência social, além de prejudicar o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades essenciais para a economia local. As vias a serem contempladas com a execução da obra serão: - ESTRADA SÍTIO ARATICUM - TRECHO 01 - SEDE/SÍTIO ARATICUM; (Extensão: 1.256m) - ESTRADA ARATICUM - TRECHO 02 - SÍTIO ARATICUM/ALTO BONITO/DISTRITO DE ACARAPE; (Extensão:2.330m) - ESTRADA SÍTIO ALTO BONITO; (Extensão: 480,50m) - ESTRADA SÍTIO ARATICUM - TRECHO 03 - SÍTIO ARATICUM/SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS; (Extensão:3.997,50m) - ESTRADA DA LAGOA DOS BITONHOS - TRECHO DISTRITO DE ACARAPE/SÍTIO TIMBAUBA/SÍTIO LIMÃO/SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS; (Extensão: 3.007m) - ESTRADA DA TIMBAUBA - TRECHO SÍTIO TIMBAUBA/SÍTIO SANTA ROSA; (Extensão: 4.284m) - ESTRADA DA SANTA ROSA - TRECHO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS/SÍTIO SANTA ROSA/SÍTIO CANA VERDE; (Extensão: 3.008,50) -- ESTRADA DO SÍTIO FEIRA - TRECHO ACARAPE/SÍTIO FEIRA/PARQUE DA SERRA; (Extensão: 8.109m) - ESTRADA DO CIPÓ - TRECHO 01-SEDE/SITIO LAGOA DO PADRE/SITIO CIPÓ; (Extensão: 4.360m) - ESTRADA DO CIPÓ - TRECHO 02 (Extensão: 1.340m) - ESTRADA DO CIPÓ - TRECHO 03 (Extensão: 1.630m) - ESTRADA DO CIPÓ - TRECHO 04 MIRANTE DO MANDACARU ECO TURISMO; (Extensão: 1.000m) - ESTRADA DO CIPÓ - TRECHO 05 - CIPÓ/OLHO DÁGUA; (Extensão: 1.200m) - ESTRADA OLHO D'ÁGUA - TRECHO ESTIVADO/OLHO D'ÁGUA/MORCEGO; (Extensão: 5.150m) - ESTRADA SITIO PÉ DO MORRO - TRECHO SEDE/SÃO VICENTE/ESTIVADO/PÉ DO MORRO/SITIO DO MEIO/LAGOA DOS BITONHOS (Extensão: 8.830m) - ESTRADA SÍTIO SÃO JOSÉ/SÍTIO CROATÁ/SÍTIO CIDADE; (Extensão 5.0001m) - ESTRADA SÍTIO CIDADE - TRECHO SÍTIO CAJUAÇÚ / SÍTIO CIDADE / SÍTIO ITAPUCA; (Extensão: 2.605m) - ESTRADA SÍTIO CARACOL AO SÍTIO TABOCA - TRECHO SÍTIO CARACOL / SÍTIO TABOCA; (Extensão 4.773m) - ESTRADA SÍTIO CONSERVADOR - TRECHO SÍTIO CONSERVADOR / SÍTIO SANTA MARIA / SÍTIO ITAPUCA; (Extensão: 4258,50) - ESTRADA DA RESERVA VILA NA MATA - TRECHO RODOVIA CINTURÃO VERDE / RESERVA VILA NA MATA. (Extensão: 1.380m) Diante desse cenário, a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e drenagem no Município de Tianguá visa proporcionar melhores condições de tráfego e mobilidade, garantindo maior segurança viária, redução de pontos críticos de alagamento e maior durabilidade das vias. A intervenção contribuirá, ainda, para o fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico da região, promovendo melhores condições de acesso e integração das comunidades rurais.

Informações do andamento
  • DATA: 02/07/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 02/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Plano de Trabalho MAPP n 3743 PDF 137KB
Termo de Convenio n 3122026 PDF 4MB
   

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