Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF - 647.230-1
Vigência: 31/05/2023
Data da publicação: 19/01/2016
Data da celebração: 31/12/2015
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Responsável: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, A SER IMPLANTADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO TETEUS, DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Justificativa
O Município de Tianguá conta com uma população de aproximadamente 68.901 habitantes, e localiza-se na Microrregião da Serra da Ibiapaba, distante 330 Km de Fortaleza e possui uma área de 908,893 km². Há uma necessidade cada vez mais crescente de promover melhorias na infraestrutura urbana e turística do município para que possamos atender à demanda do crescimento e oferecer aos munícipes e turistas uma melhor qualidade de vida. Marcada por uma colonização religiosa, Tianguá tem como um de seus cartões principais cartões postais o Monumento ao Cristo Ressuscitado, que conta com uma estátua de 16 metros localizada no topo da Chapada da Ibiapaba, no trecho entre a Parada do Pavão e o Morro do Sombrinho, podendo ser visualizada de todo o sertão do sopé da serra. A atual administração municipal vem adotando medidas no sentido de dotar o município com infraestrutura adequada, visando o bem-estar das comunidades agrarárias, o desenvolvimento sustentável do município, bem como buscando receber melhor nossos visitantes. A falta de infraestrutura capaz de favorecer a convivência do homem é um dos problemas encontrados pela atual gestão, que tem como uma de suas prioridades o desenvolvimento urbano do município através de ações que possam garantir a viabilidade dos acessos às diversas localidades do Município. Várias são as medidas a serem tomadas para que as ações atinjam os objetivos propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na infraestrutura, com intuito de elevar os índices de desenvolvimento. A cidade tem tido um significativo crescimento nos últimos anos, no entanto carece de infraestrutura que acompanhe esse crescimento. Com o intuito de continuar promovendo melhorias no âmbito estrutural, a administração municipal vem buscando apoio junto ao governo federal e principalmente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA para juntos desenvolverem a estrutura do município de Tianguá CE, beneficiando as comunidades agrícolas da região. Desta forma solicitamos a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, A SER IMPLANTADA NA LOCALIDADE DE SITIO TETEUS, DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE. O referido projeto tem como objetivo atender à população residente na zona rural do município de Tianguá CE, principalmente aos agricultores que necessitem aumentar sua produção agrícola, e para isso necessitam de ações de capacitação. O projeto beneficiará diretamente cerca de 70 famílias residente na área, entretanto, o local será utilizado para atender todos os agricultores familiares do município. Necessário esclarecer que hoje o município busca realizar ações de capacitação dos agricultores familiares, mas que devido a falta de um espaço para realização, esses cursos ficam prejudicados. No que se refere ao mobiliário e equipamentos necessários à funcionalidade do espaço, DECLARAMOS que a Prefeitura de Tianguá se comprometerá com a aquisição, guarda e manutenção dos mesmos. Portanto, faz-se necessária a destinação de recursos para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, A SER IMPLANTADA NA LOCALIDADE DE SITIO TETEUS, DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE, desta forma, estaremos possibilitando aos agricultores familiares acesso a um equipamento público que englobará ações de melhoria da qualidade e quantidade da produção agrícola. Tal proposta tem recursos garantidos através de emenda 81001701 de autoria do Deputado Odorico Monteiro.
DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |