Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SICONV Nº 829767 - CONCLUIDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF - 647.233-6

Vigência: 30/04/2022

Data da publicação: 29/12/2016

Data da celebração: 13/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

CONTRAPARTIDA
R$ 36.203,93
TRANSFERÊNCIA
R$ 295.300,00
PACTUADA
R$ 331.503,93

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Justificativa

Tianguá, município brasileiro do Estado do Ceará, localizado na microrregião da Ibiapaba, noroeste cearense, foi criado em 1869 com o nome de Distrito de paz e somente em 1890, passou a chamar-se Tianguá ainda na categoria de Vila. Passou a categoria de cidade em 1938 através do Decreto Lei nº 448 de 20 de setembro do mesmo ano. Distante 330Km da Capital, Tianguá conta com uma população de 68.901 habitantes, de acordo com o Censo 2010. Tianguá com seu clima subtropical temperado é famosa pela beleza das serras e paisagens verdes em toda sua extensão. A ausência de infraestrutura capaz de favorecer a convivência do homem é um dos maiores problemas encontrados pela gestão municipal, que tem como uma de suas prioridades o desenvolvimento urbano do município levando em consideração o planejamento do desenvolvimento do município, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio. Objetivando proporcionar melhorias no âmbito estrutural, a administração municipal vem buscando apoio junto ao governo federal e principalmente ao Ministério das Cidades para juntos desenvolverem a estrutura urbana no município. Desta forma solicitamos a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE). Tal construção proporcionará uma melhora na infraestrutura que beneficiará tanto os moradores locais quanto os visitantes desta cidade, que contarão com um espaço adequado para transitar. A proposta possui recursos garantidos através da emenda parlamentar nº 33760006, funcional programática nº 5600020160014 de origem do Deputado Vicente Arruda, no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais).

Informações do andamento
  • DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: CONCLUIDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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