Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF - 647.233-6
Vigência: 30/04/2022
Data da publicação: 29/12/2016
Data da celebração: 13/12/2016
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Justificativa
Tianguá, município brasileiro do Estado do Ceará, localizado na microrregião da Ibiapaba, noroeste cearense, foi criado em 1869 com o nome de Distrito de paz e somente em 1890, passou a chamar-se Tianguá ainda na categoria de Vila. Passou a categoria de cidade em 1938 através do Decreto Lei nº 448 de 20 de setembro do mesmo ano. Distante 330Km da Capital, Tianguá conta com uma população de 68.901 habitantes, de acordo com o Censo 2010. Tianguá com seu clima subtropical temperado é famosa pela beleza das serras e paisagens verdes em toda sua extensão. A ausência de infraestrutura capaz de favorecer a convivência do homem é um dos maiores problemas encontrados pela gestão municipal, que tem como uma de suas prioridades o desenvolvimento urbano do município levando em consideração o planejamento do desenvolvimento do município, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio. Objetivando proporcionar melhorias no âmbito estrutural, a administração municipal vem buscando apoio junto ao governo federal e principalmente ao Ministério das Cidades para juntos desenvolverem a estrutura urbana no município. Desta forma solicitamos a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE). Tal construção proporcionará uma melhora na infraestrutura que beneficiará tanto os moradores locais quanto os visitantes desta cidade, que contarão com um espaço adequado para transitar. A proposta possui recursos garantidos através da emenda parlamentar nº 33760006, funcional programática nº 5600020160014 de origem do Deputado Vicente Arruda, no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais).
DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: CONCLUIDO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |