Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: BB - 34.623-3
Vigência: 04/02/2023
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 29/12/2017
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Responsável: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Justificativa
O Município de Tianguá (CE), criado em 31/07/1890, de esfera administrativa municipal, está localizado na microrregião da Ibiapaba do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 335,8 Km. Suas principais vias de acesso à capital é a BR-222/CE-187. Sua área física é de 908,893 Km2 A população do Município de Tianguá (2010 estimativa IBGE) é de 68.901 habitantes, com 66,51% de população urbana e 33,49% de população rural. De acordo com o Censo de 2007 havia no Município de Tianguá 18.892 domicílios. Atualmente (censo 2008) o Município dispõe de serviço de água sendo o atendimento urbano de 98,01% e o rural de 76,08%. O número de clientes com energia elétrica é 21.350. Temos 3.740 linhas telefônicas. Sua economia está composta por 29,9% de agropecuária, 8,9% indústria e 61,1% em serviços. Apresenta indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) é de 44,84 (11º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,640 (72º no Ceará e de 3.938º no Brasil). E, assim como ocorre na maioria dos municípios cearenses, as comunidades da Zona Rural do município de Tianguá é constituída por uma população dentre os quais maior parte são de pequenos produtores rurais, envolvidos apenas com culturas de subsistência, os quais sofrem com dificuldade de disponibilidade de condições mínimas de saneamento básico. Segundo dados retirados do sistema de informações do Programa de Controle da Doença de Chagas no qual foi observado que 1,4% dos domicílios oferecem risco de infestação de transmissão de doença de chagas. Ressalta-se, que algumas comunidades ainda sofrem perante as condições de moradia, principalmente no que se refere à existência de casas que não possuem estrutura mínima de saneamento, bem como beneficiários da comunidade das localidades do município de Tianguá que também sofrem com as precárias condições de moradia. Então como forma de melhorar a qualidade de vida dos moradores das diversas localidades, será necessária à instalação de melhorias domiciliares, para que a população, obtenha uma melhora na saúde e infraestrutura habitacional. Desta forma, solicitamos a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NAS LOCALIDADES DO CÓRREGO,DO POLO, BAIRRO ESTÁDIO, BAIRRO CENTRO, BAIRRO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. Tal construção proporcionará uma melhora na saúde e na infraestrutura habitacional que beneficiará tanto os moradores como combaterá o controle com a erradicação da doença de chagas.
DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |