Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SICONV Nº 824513 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: BNB - 34.486-0

Número do instrumento: 00089/2015

Vigência: 21/11/2022

Data da publicação: 18/01/2016

Data da celebração: 31/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRAPARTIDA
R$ 357.746,51
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.357.746,51

Informações do objeto

CONSTRUCAO DA 2A ETAPA DA PAVIMENTACAO DA ESTRADA DE ACESSO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUCAO A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE.

Justificativa

O Município de Tianguá conta com uma população de aproximadamente 68.901 habitantes, e localiza-se na Microrregião da Serra da Ibiapaba, distante 330 Km de Fortaleza e possui uma área de 908,893 km2. Há uma necessidade cada vez mais crescente de promover melhorias na infraestrutura urbana do município para que possamos atender a demanda do crescimento e oferecer aos munícipes uma melhor qualidade de vida. Marcada por uma colonização religiosa, Tianguá tem como um de seus cartões principais o Monumento ao Cristo Ressuscitado, que conta com uma estátua de 16 metros localizada no topo da Chapada da Ibiapaba, no trecho entre a Parada do Pavão e o Morro do Sombrinho, podendo ser visualizada de todo o sertão do sopé da serra. Uma das principais atividades econômicas do Município é o cultivo de frutas e hortaliças, esse maravilhoso potencial desencadeou uma estreita relação da população local com a cultura da atividade agrícola, relação manifestada através da vivência repassada de geração e traduzida na riqueza do artesanato, da culinária, das expressões artísticas e culturais do município. Contudo a referida obra solicitada irá garantir o escoamento da produção, incentivando o Desenvolvimento local e regional. Com um pavimentação adequada para o acesso dos moradores da localidade de Boa Esperança à sede do município, que até então encontra-se em precário estado. O projeto aqui apresentado pretende incentivar essa cadeia produtiva e a infraestrutura, através da CONSTRUÇÃO DA 2 ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO A SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Ressalta-se que a 1 etapa está garantida através da emenda de autoria do Dep Vicente Arruda, cadastrada e aprovada através da proposta SICONV 025937/2015. Uma obra de pavimentação destinada ao escoamento da comercialização da produção dos pequenos e médios agricultores, que ira resolver um problema de anos, gerado com a má qualidade e deterioração com o passar do tempo. Esse empreendimento é de grande relevância para o nosso município, e agora a atual administração municipal vem buscar apoio no sentido de executar importante meta, terá inúmeros resultados, dentre eles podemos citar os seguintes: Melhor infraestrutura, para escoamento da produção, desenvolvimento para a região do ponto de vista econômico e social. A intervenção em questão proporcionará o incremento das atividades de toda cadeia produtiva e de infraestrutura contribuindo para a recepção e locomoção da produção agrícola e de locomoção da população local, tendo funcionalidade, acha visto que ira dar acesso a localidade e contribuindo de certa forma para a geração de emprego e renda. Vale ressaltar que os recursos estão assegurado através da emenda 37540001, de autoria do deputado Ronaldo Martins, totalizando o valor R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

Informações do andamento
  • DATA: 21/11/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 12/09/2017 500.000,00
0,00 12/07/2019 500.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 Aditivo PDF 1MB
5 Aditivo PDF 657KB
8 Aditivo PDF 854KB
Termo de Convenio PDF 1MB
   

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