Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SICONV Nº 819096 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: BNB - 34.485-1

Número do instrumento: 00027/2015

Vigência: 21/11/2022

Data da publicação: 18/01/2016

Data da celebração: 31/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Responsável: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

CONTRAPARTIDA
R$ 131.911,40
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 631.911,40

Informações do objeto

CONSTRUCAO DA 1A ETAPA DA PAVIMENTACAO DA ESTRADA DE ACESSO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUCAO A SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE

Justificativa

O Munic?pio de Tiangu? conta com uma popula??o de aproximadamente 68.901 habitantes, e localiza-se na Microrregi?o da Serra da Ibiapaba, distante 330 Km de Fortaleza e possui uma ?rea de 908,893 km?. H? uma necessidade cada vez mais crescente de promover melhorias na infraestrutura urbana do munic?pio para que possamos atender ? demanda do crescimento e oferecer aos mun?cipes uma melhor qualidade de vida. Marcada por uma coloniza??o religiosa, Tiangu? tem como um de seus cart?es principais o Monumento ao Cristo Ressuscitado, que conta com uma est?tua de 16 metros localizada no topo da Chapada da Ibiapaba, no trecho entre a Parada do Pav?o e o Morro do Sombrinho, podendo ser visualizada de todo o sert?o do sop? da serra. Uma das principais atividades econ?micas do Munic?pio ? o cultivo de frutas e hortali?as, esse maravilhoso potencial desencadeou uma estreita rela??o da popula??o local com a cultura da atividade agr?cola, rela??o manifestada atrav?s da viv?ncia repassada de gera??o e traduzida na riqueza do artesanato, da culin?ria, das express?es art?sticas e culturais do munic?pio. Contudo a referida obra solicitada ir? garantir o escoamento da produ??o, incentivando o Desenvolvimento local e regional. Com um pavimenta??o adequada para o acesso dos moradores da localidade de Boa Esperan?a ? sede do munic?pio, que at? ent?o encontra-se em prec?rio estado.O projeto aqui apresentado pretende incentivar essa cadeia produtiva e a infraestrutura , atrav?s da CONSTRU??O DA 1? ETAPA DE PAVIMENTA??O NA LOCALIDADE DE BOA ESPERAN?A PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO A SEDE DO MUNIC?PIO DE TIANGU?-CE.Uma obra de pavimenta??o destinada ao escoamento da comercializa??o da produ??o dos pequenos e m?dios agricultores, que ira resolver um problema de anos, gerado com a m? qualidade e deteriora??o com o passar do tempo . Esse empreendimento ? de grande relev?ncia para o nosso munic?pio, e agora a atual administra??o municipal vem buscar apoio no sentido de executar importante meta, ter? in?meros resultados, dentre eles podemos citar os seguintes: Melhor infra estrutura, para escoamento da produ??o, desenvolvimento para a regi?o do ponto de vista econ?mico e social. A interven??o em quest?o proporcionar? o incremento das atividades de toda cadeia produtiva e de infraestrutura contribuindo para a recep??o e locomo??o da produ??o agr?cola e de locomo??o da popula??o local, tendo funcionalidade, acha visto que ira dar acesso a localidade e contribuindo de certa forma para a gera??o de emprego e renda. Vale ressaltar que os recursos est?o assegurado atrav?s da emenda 33760014 do Deputado Vicente Arruda, no valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Informações do andamento
  • DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 12/09/2017 500.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 Aditivo PDF 107KB
02 Aditivo PDF 112KB
03 Aditivo PDF 115KB
04 Aditivo PDF 658KB
05 Aditivo PDF 109KB
06 Aditivo PDF 659KB
07 Aditivo PDF 90KB
08 Aditivo PDF 87KB
09 Aditivo PDF 859KB
10 Aditivo PDF 84KB
Termo do Convenio PDF 1MB
   

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