Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SICONV Nº 752727 - NORMAL
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF - 647.185-2

Vigência: 30/06/2018

Data da publicação: 30/12/2010

Data da celebração: 24/12/2010

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

CONTRAPARTIDA
R$ 86.388,28
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.170.000,00
PACTUADA
R$ 1.256.388,28

Informações do objeto

REFORMA DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, REESTRUTURAÇÃO AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Justificativa

Tianguá está localizado na microrregião da Ibiapaba, a 775m de altitude, com uma área territorial de 908,893km2 e uma população estimada em 68.588 habitantes (IBGE/2009), resultando em uma densidade demográfica de 75,3 hab/km2. Com um PIB per capita de R$ 3.323,00, sua economia é baseada na agricultura, avicultura, produção de laticínios, pecuária e os serviços ligados ao turismo. Tianguá foi o primeiro centro urbano da Serra da Ibiapaba e está na divisa como Estado do Piauí. O município é cortado pela BR 222, passagem obrigatória para alguns Estados do Nordeste, todo o Norte e o Centro Oeste do País, o que gera naturalmente um grande fluxo de pessoas pelo município, boa parte de turistas que buscam um turismo ligado a natureza e aos esportes radicais. Tianguá foi privilegiado pela natureza, o clima agradável e as belezas naturais formam um ambiente perfeito a contemplação da natureza. Os principais pontos turísticos são os Paredões do Janeiro, formações rochosas, abriga cachoeiras e bicas naturais, um cenário de indescritível beleza; Cachoeira Cana Verde, queda d’água que se desprende a 30mts de altura, abrigando um mirante, proporcionando uma visão espetacular do sertão; Cachoeira São Gonçalo - Sete Quedas, encontro das cachoeiras, possui um cenário exuberante, onde o caminho das águas se mistura com a fauna e flora; Reserva Ecológica Cachoeira da Floresta, reserva particular, com natureza exuberante, destacando-se as várias cachoeiras. Possui seis trilhas e um pesque-não-pague; Trilha da Cachoeira da Mangabeira, chamado de Espelho da Vida, pois tem uma visão geral da serra; Trilha da Espia, localizada na encosta da Serra, caracteriza-se pelas formações rochosas; Trilha do Pinga, possui quedas d’água que se assemelham a degraus; Trilha da Cachoeira do Marinema de Baixo; Cabeça da Nega, formação rochosa, em cujo caminho pode-se encontrar olhos d’água, um mirante de onde se pode avistar a cidade de Viçosa do Ceará; Balneário da Santa Rosa (barragem); Açude Jaburu, o açude forma uma prainha, utilizada pela população para lazer nos finais de semanas, chegando a receber dezenas de pessoas oriunda das mais diferentes e distantes cidades da região; Cascata, uma queda d’água que cai em uma piscina natural, onde é represada. Situada na sede do município, precisamente na metade da subida da serra da Ibiapaba, ente outros. Nos últimos anos Tianguá tem se consolidado na posição de referência da Serra da Ibiapaba. O município possui excelente estrutura hoteleira e de alimentação, além dos demais serviços ligados ao turismo, contudo o alto nível do turista, na maioria das vezes, requer investimentos compatíveis com este público, principalmente no que se refere a INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. Ressalte-se que o município faz parte da região turística da Ibiapaba, no âmbito do programa de regionalização do turismo, definidos em 2009 pelo Ministério do Turismo. Contudo mesmo com essa premissa o município continua a necessitar de ações visando a consolidação do município a nível Estadual e Nacional, em consonância ao programa de apoio a projetos de infra-estrutura turística, neste caso com a REFORMA DA PRAÇA DOS EUCALÍPTOS (atrativo turístico importante, principal praça, localizada no Centro do Município); CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO (será construida perto da rodoviária e no acesso a várias atrações, como a Trilha da Cachoeira do Marinema de Baixo); e REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO JACQUES NUNES (recuperação do canteiro central e das calçadas), principal avenida do Município que dá acesso a Reserva Ecológica Cachoeira da Floresta, a cachoeira São Gonçalo - Sete Quedas, entre outros e da BR a outros Municípios, inclusive ao Parque Nacional de Ubajara; nesta cidade de Tianguá-Ce, objetos da presente proposta, estaremos melhorando a infra-estrutura da cidade e, consequentemente, a qualidade de vida dos nossos munícipis, assim como dos visitantes. Salientanto que a Praça dos Eucalíptos é considerada um dos ícones do município. Considerando estes fatores apresentamos a presente proposta que visa proporcionar aos turistas e aos nativos condições favoráveis para desfrutar as belezas do município, que detém um diferencial pelo clima super agradável da serra, o que proporciona ao público momentos de conforto e lazer considerados ideais pelos turistas. Salientamos ainda que com a execução do referido pleito somada a outras ações do governo municipal pretendemos solucionar problemas no âmbito do turismo, tais como: problemas com a degradação das praças, assim como da via principal, no caso, a Av. Prefeito Jacques Nunes, iluminação, paisagismo de praça.

Informações do andamento
  • DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: NORMAL

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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