Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SACC Nº 1157461 - EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: C E F - 0471-3

Número do instrumento: 172/2021

Vigência: 31/01/2022

Data da publicação: 05/03/2021

Data da celebração: 01/02/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 262.196,00
PACTUADA
R$ 226.196,00

Informações do objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2021, priorizando os residentes na zona rural. Município de TIANGUÁ.

Informações do andamento
  • DATA: 21/11/2023 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Plano de Trabalho PDF 637KB
Termo de Reponsabilidade PDF 3MB
   

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