Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: SACC Nº 1119526 - PRESTAÇÃO DE CONTA ENVIADA PARA ANÁLISE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: C E F - 0471-3

Número do instrumento: 172/2020

Vigência: 31/01/2021

Data da publicação: 13/03/2020

Data da celebração: 03/02/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 131.097,00
PACTUADA
R$ 131.097,00

Informações do objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de TIANGUÁ.

Informações do andamento
  • DATA: 21/11/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTA ENVIADA PARA ANÁLISE

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Plano de Trabalho PDF 629KB
Termo e Reponsabilidade PDF 468KB
   

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