Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SICONV Nº 783068 - NORMAL
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF - 647.206-9

Vigência: 22/12/2018

Data da publicação: 18/11/2013

Data da celebração: 04/11/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

CONTRAPARTIDA
R$ 20.099,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 482.364,84
PACTUADA
R$ 502.463,84

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS GOV. FERRAZ, SÃO GONÇALO, PLANALTO, MONSENHOR TIBURCIO E SEMINÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Justificativa

Tianguá localiza-se na zona Norte do Estado do Ceará, na macrorregião turística da Ibiapaba, no Entroncamento da BR 222 e CE 187, portal de entrada da Ibiapaba e corredor natural do tráfego rodoviário entre os estados do norte do país como o Piauí, Maranhão e Pará. Com uma população estimada em 65.285 habitantes a cidade é também um referência para a Serra da Ibiapaba, nos mais diversos setores, como comércio, hotelaria, alimentação e serviços, o que potencializa o fluxo nas vias, praças e logradouro da cidade, além de ser agraciada com belezas panorâmicas e clima aprazível. Torna-se mais aconchegante pela hospitalidade de um povo festivo. Esta análise permite-nos caracterizar de forma simplificada os elementos chaves para promover o desenvolvimento do município com uma Pavimentação que atenda aos anseios de nossos munícipes. A Prefeitura Municipal de Tianguá consciente de que o município possui um ambiente propício para o desenvolvimento, busca através do investimento na infraestrutura promover ações que possam alavancar o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de nosso povo. Uma grande dificuldade que vem sendo enfrentada trata da precária infra-estrutura urbana, principalmente no que diz respeito à pavimentação de vias no nosso município. Portanto, faz-se necessário dotar o município, de condições físicas desejáveis para que este possa oferecer aos seus habitantes acesso e mobilidade digna e segura, sendo uma boa solução a Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos bairros Governador Ferraz, São Gonçalo, Planalto, Monsenhor Tibúrcio e bairro Seminário no Município de Tianguá - CE. A implantação de obras de Infraestrutura Urbana, a partir da Pavimentação assegurará à população, intervenções estruturais da maior importância para melhoria da qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e conforto, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Os recursos necessários para a presente proposta estão assegurados pela emenda 31250009 e Funcional Programática 15.451.2054.1D73.0023, de autoria do Deputado Antônio Balhmann, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Informações do andamento
  • DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: NORMAL

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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