Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF - 6071180-0
Número do instrumento: 4618/2024
Vigência: 04/07/2028
Data da publicação: 08/07/2024
Data da celebração: 04/07/2024
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Informações do objeto
Construção de Escola em Tempo Integral, do bairro Santo Expedito, Tianguá/CE FNDE Escola 09 Salas.
Justificativa
A presente proposta faz parte da iniciativa da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE para expandir a rede pública de ensino, alinhando-se com as metas do PNE, visando aumentar as vagas no Ensino Fundamental, atendendo à necessidade de reordenamento de 315 alunos do bairro Santo Expedito. Ao aderir ao Novo PAC, Tianguá reitera seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, com suporte técnico e financeiro do Governo Federal.
DATA: 15/07/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
