Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: SICONV Nº 790608 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF - 647.213-1

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 14/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Responsável: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Responsável: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

CONTRAPARTIDA
R$ 591.044,40
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.057.295,82
PACTUADA
R$ 1.648.340,22

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO LOTEAMENTO CONVIVER NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Justificativa

Tianguá está localizado na microrregião da Ibiapaba, a 775m de altitude, com uma área territorial de 908,893km2 e uma população estimada em 68.588 habitantes (IBGE/2009), resultando em uma densidade demográfica de 75,3hab/km2. Com um PIB per capita de R$ 3.323,00, sua economia é baseada na agricultura, avicultura, produção de laticínios, pecuária e os serviços ligados ao turismo. O município é cortado pela BR 020, passagem obrigatória para alguns Estados do Nordeste, todo o Norte e o Centro Oeste do País, o que gera naturalmente um grande fluxo de pessoas pelo município, boa parte de turistas que buscam um turismo ligado a natureza e aos esportes radicais. Tianguá foi privilegiado pela natureza, o clima agradável e as belezas naturais formam um ambiente perfeito a contemplação da natureza. Tendo em vista a necessidade de incentivar a prática de Esportes e Lazer, a administração pública tem propostas no que concerne a promover um calendário de atividades esportivas para a comunidade, bem como programas esportivos voltados para os alunos da rede pública municipal, para que os mesmos tenham um contra turno escolar, visando ao combate da ociosidade, fator reconhecidamente determinante para o ingresso de jovens no mundo das drogas, do álcool e outros problemas decorrentes da vulnerabilidade social. Assim, propomos a Construção de um ginásio coberto no Loteamento Conviver no município de Tianguá - Ce, que será um espaço físico adequado à realização de várias atividades esportivas, bem como servirá à realização de eventos sócio-culturais que proporcionarão a toda comunidade o bem-estar social, contribuindo para melhoria de vida e saúde. Dessa forma, estará contribuindo para ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Emenda de autoria do Dep. Antônio Balhmann, Emenda 31250007

Informações do andamento
  • DATA: 16/11/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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