CRIA COMISSÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGAVEL OU LEGAL, O TERRENO QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DO AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA AV. ALMIRANTE RUBIM.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ATORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCORPORA Á DIVIDA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A IMPORTANCIA DE CR$ 107.045.15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A HOTÉIS E OU COMPLEXOS TURISTICOS REGISTRADOS NA EMBRATUR.

REVOGA A LEI Nº 10 DE 29 DE MARÇO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO ESTRADAS DE RODAGEM.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 03 DE 02 DE OUTUBRO DE 1976.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GENERAL ARAQUEM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, ALYSSON PAULINELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.757.65 AO VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 12,360,00AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM AS DOTAÇÕES ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO Á CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA EM CONCESSÃO Á CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITARIOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 5.815.90 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUINZE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 52.520,00 (CINQUENTA E DOS MIL, QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 39.050,00 (TRINTA E NOVE MIL E CINQUENTA CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.