AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL NO VALOR DE CZ$ 500,000,00 (QUINENTOS MIL CRUZADOS) AO ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE TABAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DENOMINA DE PRAÇA FREI GERVASIO MICHELL O ESPAÇO ABAIXO DELINEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALETRA A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE POUSO PARA GOVERNADOR GONZAGA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE TIANGUÁ PARA CORONEL JOSÉ ADAUTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME DE RUA BASILIO ALVES DA ROCHA AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UMA PARTE DE TERRA NO LUGAR PAPAGAIO, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NESTE MUNICIPIO.
CONCEDE NOME DE RUA DEPUTADO MURILO ROCHA DE AGUIAR AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
REFORMA LIMITES DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA MATADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA COM UMA CASA DE MORADA NA RUA DEP. MANOEL FRANCISCO, N°. 1203, DE PROPRIEDADE DO SR. ABDIAS FERREIRA DE LIMA, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO PARA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA NOME DE RUA Á FRANCISCO TELES DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -- FUSEC DOS BENS INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1983 E ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
