AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O PRODECOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, EM SUA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUDANÇA DE NOME DA RUA PRODUTOR PARA A RUA PRESBITERO JOÃO RODOLFO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGAVEL OU LEGAL, O TERRENO QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DO AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA AV. ALMIRANTE RUBIM.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCORPORA Á DIVIDA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A IMPORTANCIA DE CR$ 107.045.15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A HOTÉIS E OU COMPLEXOS TURISTICOS REGISTRADOS NA EMBRATUR.
REVOGA A LEI Nº 10 DE 29 DE MARÇO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO ESTRADAS DE RODAGEM.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 03 DE 02 DE OUTUBRO DE 1976.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GENERAL ARAQUEM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, ALYSSON PAULINELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.757.65 AO VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 12,360,00AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM AS DOTAÇÕES ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
