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Lista de licitações.

DISPENSA: DP 08/2021-SETAS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/11/2021
Data da divulgação do extrato: 09/11/2021
Data da ratificação: 09/11/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2021
Valor estimado: R$ 160.550,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADASS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 03.768.202/0001-76, com sede à Avenida Barão Studart, 1980, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-002, representada pelo Senhor Paulo André de Castro Holanda – Presidente do Conselho Nacional do Serviço de Aprendizagem Industrial, inscrito no CPF: 314802.683-72 e Cédula de Identidade sob o nº 20150205389 SSP/CE, por possuir todas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e, ainda, por ofertar um projeto que beneficia a sociedade e com custos reais de mercado, conforme se infere no que constam destes autos. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos de contratação é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações.
Justificativa do preço
Os preços ofertados estão compatíveis com a realidade do mercado, conforme contrato apresentado pelo SEBRAE, com município vizinho, sendo o valor global proposto de R$ 160.550,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24º, INCISO XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 03.768.202/0001-76 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA - PT 01 PDF 6MB
TERMO DE REFERÊNCIA - PT 02 PDF 4MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 673KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 721KB
EXTRATO DE DECLARAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO PDF 641KB
PUBLICAÇÃO: D.O.M - RATIFICAÇÃO PDF 774KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/11/2021 CONTRATO ORIGINAL 1711202101-SETAS 2022 SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 160.550,00 10/11/2021
10/11/2022
08/03/2022 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO 1711202101 2022 SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 0,00 08/03/2022
10/11/2022

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