Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 03/2022-SETAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/05/2022

Data da divulgação do extrato: 30/05/2022

Data da ratificação: 30/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 31/05/2022

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA, CUIDADOS PESSOAIS E BELEZA, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OU RISCO SOCIAL E PESSOAL OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA, AUTONOMIA E MELHORAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação faz-se necessária para contribuir para valorização e autoestima dos usuários pertencentes aos equipamentos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá, tendo com objeto a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA, CUIDADOS PESSOAIS E BELEZA, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OU RISCO SOCIAL E PESSOAL OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA, AUTONOMIA E MELHORAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da Senhora VANDERLUCIA DOCA DE ALEXANDRE, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA, CUIDADOS PESSOAIS E BELEZA, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OU RISCO SOCIAL E PESSOAL OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA, AUTONOMIA E MELHORAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Fundamentação legal

Segundo o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, É dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: ANO II - EDIÇÃO Nº CXXXIX - PAG 62

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VANDERLÚCIA DOCA DE ALEXANDRE	*.733.661-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/05/2022 - 14:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 31/05/2022 - 14:05 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 31/05/2022 - 14:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

DATA: 31/05/2022 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

DATA: 30/05/2022 - 08:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	7MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	733KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	655KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	31052203-SETAS	2022	VANDERLÚCIA DOCA DE ALEXANDRE	18.000,00 1.500,00	31/05/2022 31/05/2023
31/05/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO 31052203-SETAS	2023	VANDERLÚCIA DOCA DE ALEXANDRE	0,00	31/05/2023 31/05/2024
27/05/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO 31052203-SETAS	2024	VANDERLÚCIA DOCA DE ALEXANDRE	0,00	27/05/2024 31/05/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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