DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO NUNES DE MENEZES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIS PÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O INCISO IV DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO MONS. TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA A ÁREA HOJE CHAMADA DE BAIRRO CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 116/92, DE 02.04.92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 169/95, DE 23.12.95, DANDO NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DUAS RUAS EXISTENTES DE "RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA E RUA VICENTE DAMASCENO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA A DENOMINAÇÃO DA AV. ALMIRANTE RUBIM PARA AV. LAIR FÉLIX NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RUA ANTONIO LAURO FONTENELE" UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DOS BITONHOS UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAPÁ -- ASCOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE "RUA OSCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO DR. CÍCERO TELES COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á DRA. MÁRCIA ALCÂNTARA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 26 E 31 DE JULHO E 04 DE OUTUBRO.

CRIA MAIS 20 (VINTE) VAGAS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DR. JOSÉ TEODORO SOARES, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ.

ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL -- MPAS -- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.