Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6376 registros

Portaria: 539/2025 27/09/2025 NOVO

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 535/2025 25/09/2025 NOVO

EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 532/2025 23/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 533/2025 23/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO À VANESSA SILVA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.

Portaria: 534/2025 23/09/2025 NOVO

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA.

LEI MUNICIPAL: 1830/2025 18/09/2025

DISPÕES SOBRE A PREFERÊNCIA NA VAGA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1831/2025 18/09/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1832/2025 18/09/2025

RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1833/2025 18/09/2025

DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA (DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1834/2025 18/09/2025

DENOMINA A RUA NARCÉLIO ARAÚJO DE SOUZA (PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1835/2025 18/09/2025

DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS. BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 528/2025 16/09/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

Portaria: 531/2025 16/09/2025

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Portaria: 530/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.

Portaria: 020/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão do pagamento de 5 horas extras para a servidora DEBORA ELLEN AGUIAR BRITO.

Portaria: 021/2025 15/09/2025

DispÕe sobre a concessão do pagamento de 11 horas extras para a servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.

Portaria: 022/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão de 2 horas e 30 minutos referente a horas extras ao Sr. JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.

Portaria: 39 GAB/2025 12/09/2025

DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.

Portaria: 527/2025 12/09/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

LEI MUNICIPAL: 1836/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Portaria: 33/2025 10/09/2025

DIAPOE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO ANCELMO CARNEIRO MACHADO COORESPODENTE

Portaria: 35/2025 10/09/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS PARA O(A)SERVIDOR (A) ROBERTA DA SILVA BARROS NUNES COORESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE OUTUMBRO DE 2025

Portaria: 32/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO 2025

Portaria: 36/2025 09/09/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA, CNES 301944-6, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 35/2025 09/09/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, CNES 256085-2, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 525/2025 09/09/2025

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Portaria: 524/2025 09/09/2025

NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 523/2025 09/09/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.

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