Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 035/2026 01/10/2026 · Retifica o periodo de férias da servidora LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.Acessar Portaria: 034/2026 01/10/2026 · Retifica o período de gozo de férias da servidora DEBORA ELLEN AGUIAR BRITO correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.Acessar Lei Municipal: 1974/2026 28/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA "ZERÃO ATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1973/2026 28/09/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LIZ DAYANNE FARIAS DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 005/2026 28/09/2026 · Designa servidora para atuar como profissional de referência responsável pelos atendimentos na Sala de Escuta Especializada, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2026 23/09/2026 · Designa servidor para exercer a função de fiscal de execução de serviços de transporte da SETAS e para coordenar e acompanhar as providências administrativas e operacionais relativas à manutenção preventiva, corretiva e à limpeza dos veiculos afetos à SETAS.Acessar Portaria: 101/2026 21/09/2026 · Substituição Temporária, Agente: Maciel Manoel Farias da Silva, Cargo: Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: 45/2026 14/09/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 98/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 97/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 96/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Marcio Levy Lima de Castro, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 95/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Maciel Manoel Farias da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 94/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 93/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 92/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 100/2026 11/09/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Walmer Tavares Chagas, Cargo: Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 032/2026 09/09/2026 · Designa a colaboradora LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS para exercer a função de fiscal de contrato da Procuradoria Geral do Município.Acessar Lei Municipal: 1972/2026 03/09/2026 · INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1971/2026 03/09/2026 · DENOMINA-SE CAPS MARIA DO SOCORRO CARNEIRO PRADO, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO NOGUEIRA PORTELA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1970/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A OUTORGA, A FISCALIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO REVOGADAS AS LEIS MUNICIPAIS N° 16/80, N° 18/81, N° 60/87, N° 160/95, N° 770/2013 E N° 1.681/2024.Acessar Lei Municipal: 1969/2026 03/09/2026 · ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 230, DE 1997, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 127, DE 20 DE ABRIL DE 1993 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ), PARA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1968/2026 03/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.124/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1967/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1966/2026 03/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA "RONDA ESCOLAR", COM A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2026 02/09/2026 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Acessar Portaria: 194/2026 02/09/2026 · NOMEIA DIRETORA PATRIMONIAL.Acessar Portaria: 193/2026 01/09/2026 · EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar Portaria: 192/2026 28/08/2026 · ALTERA DATA DA POSSE DOS CONCURSADOS CONVOCADOS.Acessar Portaria: 191/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 504-C/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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