Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6101 registros

Portaria: 486/2025 17/07/2025

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 487/2025 17/07/2025

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 488/2025 17/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD.

Portaria: 489/2025 17/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI.

Portaria: 490/2025 17/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSEA.

Portaria: 491/2025 17/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Portaria: 485/2025 15/07/2025

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1812/2025 15/07/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PITANGA, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA JOSÉ ATAÍDE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO FESTIVAL SABOR E ARTE 2025.

Portaria: 483/2025 14/07/2025

EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 484/2025 14/07/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

LEI MUNICIPAL: 1808/2025 10/07/2025

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1809/2025 10/07/2025

INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EM HOMENAGEM À IGREJA CATÓLICA E AOS COROINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1810/2025 10/07/2025

DENOMINA-SE A RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA CE-240 NO SENTIDO LESTE EM UMA MÉDIA DE 250 METROS, FAZ UM DESVIO A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NA COMUNICDADE DE CANASTRA DISTRITO DE PINDOGUABA.

LEI MUNICIPAL: 1811/2025 10/07/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA MARIA LOSA DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1813/2025 10/07/2025

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA CAMILO CARMO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1814/2025 10/07/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES, BEM COMO REGULAMENTAR O REGIME DE TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1815/2025 10/07/2025

INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1817/2025 10/07/2025

DENOMINA-SE, RUA ANTÔNIO DAVID DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1818/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RELÓGIO CENTRAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO RELÓGIO, EM TIANGUÁ-CE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1819/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, DA ESTÁTUA DO ALMIRANTE RUBIM LOCALIZADA NA PRAÇA ALMIRANTE RUBIM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1820/2025 10/07/2025

DENOMINA AVENIDA VEREADOR SAMOEL ANDRADE PESSOA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO.

Portaria: 333/2025 09/07/2025

Nomeia e Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

DECRETO: 34/2025 07/07/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Portaria: 06/2024 05/07/2025

Fiscal de Contrato de Combustíveis da Secretaria de Finanças, Agente: Bruno Gomes Costa de Souza, Cargo: fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 013/2025 04/07/2025

Concessão de dia de folga para o servidor IRALDO FILHO DA SILVA MELO no dia 10 de julho de 2025.

Portaria: 480/2025 03/07/2025

NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Portaria: 481/2025 03/07/2025

NOMEIA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

Portaria: 482/2025 03/07/2025

ATUALIZA O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

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