ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO USO E TITULARIDADE DE IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS.
EXONERA COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - TIANGUÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
PORTARIA DE FÉRIAS.
O SECRETARIO DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM DECRETO N°14 DE 01 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA A TESOUREIRA O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIARIAS,MO VALOR DE 60,00 (SESSENTA REAIS),PARA A SRA:LUCRECIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA INSCRITO SOB RG:08148255326 OCUPANTE DO CARGO DE ARTICULADORA DE EQUIPES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER A DIARIA E NECESSARIA PARA CUSTEAR NA CIDADE DE SOBRAL-CE DOS DIAS 15 A 18 DE JANEIRO DE 2026,A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE CURSO DE ARBITRAGEM DE HANDEBOL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ITAMAR PAULINO DE SÁ JUNIOR CORRESPONDENTE AO MES DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIARIO DE FERIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) DAIANE ARAUJO GOMES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2025/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO D HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDORA (A) LARISSA DA SILVA AGUIAR CORRESPONDENTE AO MES DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) LUCREIA MONIELLY FERREIRA ROCHA CORRESPONDENTE AO MES DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) LIVIA RODRIGUES CARDOSO CORRESPONDENTE AO MES DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIA 11 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS PARA O (A) SERVIDOR (A) JANAELE RAIANE DE SOUSA CORRESPONDENTE AO MES DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIA 10 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) VALDENIO FERREIRA AGUIAR CORESPONDENTE AO MES DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRA PARA O (A) SERVIDORA (A) FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MES DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, INTEGRANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS BPRAIO, MATEUS DE SÁ CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR EFETIVOS - INES DA SILVA MENEZES.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, BEM COMO DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO EMITIDAS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
