Dispõe sobre a autorização excepcional, temporária e condicionada para realização de atividades docentes em regime de teletrabalho durante o período de recesso administrativo de fim de ano de 2025, limitada estritamente ao período estabelecido em Portaria do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2025, 002/2025, 003/2025 E 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERIODOS DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (0 A 3 ANOS DE IDADE) NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUICIPAL DE FINANÇAS DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA (MARQUINHOS DA CDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", VOLTADO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AVENIDA E VÁRIAS RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NA SEDE DO ,MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE VASCONCELOS NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 245/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTOLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS DESTINADOS AO PROCESSO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSIINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA O ANO LETIVO DE 2026
Fica retificado o Anexo I da Portaria nº 242, de 3 de dezembro de 2025, o qual passa a ser integralmente substituido o Anexo I que acompanha esta Errata, passando este a vigorar em sua totalidade em substituição ao anteriormente publicado.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N. 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO PRÉ-REVEILLON 2026.
DESIGNAR SERVIDORA TALIA FARRAPO DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE E TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DURANTE O PERIODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 06 DE DEZEMBRO DE 2025, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FERIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADE E NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA DE CARAPICUIBA NO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO À DIOCESE DE TIANGUÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO JOVEM SILAS DE VASCONCELOS KLEIN CABREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
