Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6672 registros

Portaria: 014/2026 10/02/2026 NOVO

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAREM NA PROVA DE CONCEITO (POC) NO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 22/2026 05/02/2026

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Portaria: 21/2026 05/02/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 20/2026 05/02/2026

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 19/2026 04/02/2026

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

Portaria: 18/2026 04/02/2026

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 17/2026 03/02/2026

EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

Portaria: 16/2026 03/02/2026

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 15/2026 03/02/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 14/2026 02/02/2026

EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 13/2026 02/02/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

Portaria: 12/2026 02/02/2026

EXONERAR COORDENADOR DO CEREST.

Portaria: 11/2026 30/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 10/2026 30/01/2026

EXONERA EFETIVOS - IVANA MARIA DE AGUIAR FILGUEIRA.

Portaria: 08/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFESSORES DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE

Portaria: 07/2026 30/01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, QUE DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO DOCUMENTO "DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-2026"

Portaria: 09/2026 29/01/2026

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 07/2026 22/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TIANGUÁ.

Portaria: 06/2026 22/01/2026

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 05/2026 22/01/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

DECRETO: 07/2026 20/01/2026

ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2026 20/01/2026

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 06/2026 15/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO USO E TITULARIDADE DE IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 03 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 02 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 01 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS.

Portaria: 02/2026 13/01/2026

EXONERA COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 013/2026 13/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Antonio Regino de Araujo, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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