DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SOB JÚDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPÍO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2021 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DETIANGUÁ-CE.

DENOMINA "RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ PARA O ANO DE 2026; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI MUNICIPAL N° 588/2010, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APLICA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NO ARTIGO 5°, § 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 800/2014, DE 20/02/2014.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS, CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E CARGOS TEMPORÁRIOS, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.749/2025 PARA ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "POST MORTEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA ADELAIDE DE SOUSA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE ÀS UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MATEUS DE SÁ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a concessão do pagamento de horas extras para a servidora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES.

Dispõe sobre a concessão de horas extras para o servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA DE NAZARÉ.

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias para a servidora LIDIANI CORREIA DE ARRUDA correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias ao servidor João Eduardo de Lima de Nazaré correspondente ao período 2025/2026.

Concessão de Hora Extra, Agente: Viviane Rocha Araujo Pierre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Degvania da Silva Pinto, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Hora Extra, Agente: Jose Delmonties da Silva Alencar, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Alysson Cunha, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Jose Henrique da Silva Souza, Cargo: Chefe da Divisão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Carlos Alberto Lima de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão do Departamento de Atividades Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração