Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 197/1997 30/08/1997 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. NISMAR BELARMINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 196/1997 30/08/1997 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE Á EXMA. SRA. DRA. RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 195/1997 30/08/1997 · DENOMINA DE AVENIDA MOISÉS MOITA UMA AVENIDA INOMINADA QUE DÁ ACESSO Á NOVA SEDE DO PODER JUDICIARIO LOCAL, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 194/1997 30/08/1997 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CARGOS E CARREIRAS - P.M.C.C. DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 192/1997 30/08/1997 · DENOMINA DE RUA ESCRIVÃO ANTONIO VIEIRA GASPAR, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 191/1997 30/08/1997 · DENOMINA DE RUA CHICO DO MÁRIO UMA RUA PROJETADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 190/1997 28/08/1997 · DENOMINA DE TRAVESSA MEDEIROS ALBUQUERQUE (EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO MEDEIROS ALBUQUERQUE), UMA TRAVESSIA INOMINADA, NO BAIRRO MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 189/1997 28/08/1997 · ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 188/1997 28/08/1997 · MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA MINISTRO ANDREAZZA PARA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 187/1997 28/08/1997 · DENOMINA DE RUA PROFESSOR ESTER LINHARES DE MENEZES UMA RUA INOMINADA, NO BAIRRO DO CONVENTO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 186/1997 28/08/1997 · DENOMINA DE AVENIDA DE AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA LIMA A HOJE RODOVIA CE- 75, NO SENTIDO TIANGUA - VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 185/1997 08/04/1997 · AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A FAZER A PERMUTAÇÃO DE UM TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 184/1997 18/03/1997 · INSTITUI O DIA DO ATLETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 183/1997 18/03/1997 · DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 182/1997 18/03/1997 · DENOMINA DE RUA ANTONIO NUNES DE MENEZES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 181/1997 18/03/1997 · DIS PÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O INCISO IV DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 180/1997 18/03/1997 · REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 179/1996 26/11/1996 · DENOMINA DE BAIRRO MONS. TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA A ÁREA HOJE CHAMADA DE BAIRRO CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 178/1996 25/11/1996 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 177/1996 25/11/1996 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 116/92, DE 02.04.92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 176/1996 25/11/1996 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 169/95, DE 23.12.95, DANDO NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 175/1996 25/11/1996 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 174/1996 18/06/1996 · DENOMINA DUAS RUAS EXISTENTES DE "RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA E RUA VICENTE DAMASCENO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 173/1996 18/06/1996 · MUDA A DENOMINAÇÃO DA AV. ALMIRANTE RUBIM PARA AV. LAIR FÉLIX NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 172/1996 20/03/1996 · DENOMINA DE "RUA ANTONIO LAURO FONTENELE" UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 171/1996 04/03/1996 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA DOS BITONHOS UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 170/1995 23/12/1995 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 169/1995 23/12/1995 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 168/1995 28/11/1995 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAPÁ -- ASCOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 167/1995 28/11/1995 · ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.Acessar

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