Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 56/1970 16/09/1970 · ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1970, NA QUANTIA DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 55/1970 08/09/1970 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 54/1970 06/04/1970 · APROVA A DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O ANO DE 1970 PENDENTE AO ANO PASSADO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE CR$ 30.562,32 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 53/1970 01/04/1970 · APROVA O BALANÇO GERAL DA RECEIRA E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 48/1969 19/09/1969 · APROVA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 49/1969 12/09/1969 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 52/1969 10/09/1969 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 51/1969 10/09/1969 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 50/1969 10/09/1969 · AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 47/1969 07/05/1969 · APROVA OS LIMITES DA ZONA URBANA E SUBURBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 46/1969 07/05/1969 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1969, NA QUANTIA DE NCR$ 2.040.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 45/1969 07/05/1969 · APROVA A DIVIDA PASSIVA DE 1968, ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA DE CR$ 42.840.63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 44/1969 07/05/1969 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE CR$ 3.000.00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 43/1969 06/05/1969 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA COMPRA DE UMA CASA PARA RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO, ABRE CRÉDITO ADCIONAL DA QUANTIA DE CR$ 8.692.10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 42/1969 30/04/1969 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA QUANTIA DE CR$ 14.000.00 (QUATORZE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA FIM QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 41/1969 07/04/1969 · SOLICITA A APROVAÇÃO AO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 40/1968 02/12/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA.Acessar Lei Municipal: 39/1968 26/09/1968 · CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 38/1968 26/09/1968 · CRIA DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 37/1968 26/09/1968 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 3.500.00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 36/1968 26/09/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABIR CRÉDITOS ADCIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 35/1968 12/09/1968 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969Acessar Lei Municipal: 33/1968 05/07/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA DE NCR$ 6.000.00(SEIS MIL CRUZEIROS NHOVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 32/1968 05/07/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA DE CR$ 12.000.00 (DOZE MIL CRUZEIROS NOVOS)Acessar Lei Municipal: 34/1968 01/07/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO MUNICIPIO Á ENTIDADE DA ESCOLA REGINA COELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 30/1968 25/04/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, NESTA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FUTURAS CASAS POPULARES, PELA COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO CEARÁ (COHAB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 31/1968 22/04/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIAPAL DE TIANGUÁ A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 29/1968 13/04/1968 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER COMPRA DE UMA PICK-UP WILLYS PARA O MUNICIPIO, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 28/1968 13/04/1968 · PROVA A DIVIDA PASSIVA DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 27/1968 01/04/1968 · APROVA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON