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Lista de publicações Foram encontrados 1864 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 13:25:38

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00732026/2026 13/08/2026 NOVO

13/08/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PARNAIBA GAS LTDA REFERENTE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA O EMPREENDIMENTO PARNAIBA GAS LTDA, COM A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).

Licença Ambiental Única: 02102026/2026 12/08/2026 NOVO

12/08/2026

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU (F DOS S LOPES PREMOLDADOS LTDA) PARA A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO (PREMOLDADOS).

Licença Enel: 89/2026 11/08/2026 NOVO

11/08/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IRANILDO GOMES DE AGUIAR, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 88/2026 11/08/2026 NOVO

11/08/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO MARCIANO ALEXANDRE DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 87/2026 10/08/2026 NOVO

10/08/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO EVANDRO DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00782026/2026 06/08/2026

06/08/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA PARA REQUALIFICACÃO? MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, OBJETO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Autorização de Uso Alternativo do Solo: 739913/2026 06/08/2026

06/08/2026

Autorização de uso alternativo do solo concedida a ANTONIO HENRIQUE BARROSO DO VALE FILHO com área de 3ha para agricultura familiar.

Licença Ambiental Única: 02072026/2026 04/08/2026

04/08/2026

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA CONCEDIDA A LUCILEIDE PAIXÃO DE CARVALHO PARA UM DESMEMBRAMENTO DE TERRAS , SITUADO NA RUA EDUARDO COELHO MOITA, LAURÃO , TIANGUA - CE.

Licença de Instalação: 00172026/2026 04/08/2026

04/08/2026

Licença Prévia e de Instalação (LPI) concedida a ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA para o empreendimento habitacional denominado Residencial Ibiapaba I, destinado à implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com 144 unidades e área total construída de 8.330,03 m²

Licença Enel: 86/2026 03/08/2026

03/08/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ALCIBIADES DE SOUZA BEVILAQUA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 85/2026 03/08/2026

03/08/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 84/2026 03/08/2026

03/08/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUIZ CARLOS SANTOS LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença de Operação: 00302026/2026 29/07/2026

29/07/2026

Regularização de Licença de Operação concedida a DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA para a atividade de extração das Substâncias Minerais, Areia e Saibro para uso na Construção Civil, numa área de 9,64 hectares, localizada no Sítio Jaburu, Zona Rural no município de Tianguá/ CE.

Licença de Operação: 00302026/2026 29/07/2026

29/07/2026

Regularização de Licença de Operação concedida a DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA para a atividade de extração das Substâncias Minerais, Areia e Saibro para uso na Construção Civil, numa área de 9,64 hectares, localizada no Sítio Jaburu, Zona Rural no município de Tianguá/ CE, CEP: 62320-001

Licença de Operação: 00282026/2026 29/07/2026

29/07/2026

Regularização de Licença de Operação concedida a 2MD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVO LTDA para o atividade de FORMULAÇÃO DE ARLA 32 E PRODUÇÃO DE ÁGUA DESMINERALIZADA.

Licença Enel: 83/2026 29/07/2026

29/07/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA DELOURDES CUNHA PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 82/2026 29/07/2026

29/07/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CARLOS ANTONIO VIEIRA TRAVESSA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 81/2026 28/07/2026

28/07/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLEIDIANE FERREIRA ROCHA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Previa: 00232026/2026 22/07/2026

22/07/2026

Licença Prévia concedida a ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA para o empreendimento habitacional denominado Residencial Ibiapaba I, destinado à implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com 144 unidades e área total construída de 8.330,03 m2, a ser implantado no município de Tianguá, Estado do Ceará.

Ato Administrativo: 46/2026 - Ato Administrativo 22/07/2026

22/07/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - RAIMUNDA LEANDRA BRÁS DA SILVA.

Licença Ambiental Única: 01742026/2026 21/07/2026

21/07/2026

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas contemplando uma área de 512,68 m2. Empreendimento situado na Rua Manoel Miguel de Araujo No 100, Bairro Seminário, no município de Tianguá - CE.

Licença Ambiental Única: 01732026/2026 21/07/2026

21/07/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A SOLAR DOS CANDIDOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 70.177 m2.

Licença Enel: 80/2026 20/07/2026

20/07/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO CARLOS LIMA PESSOA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Ato Administrativo: 45/2026 - Ato Administrativo 17/07/2026

17/07/2026

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - LUIZA HELENA FEITOSA FREIRE.

Licença Ambiental Única: 01982026/2026 16/07/2026

16/07/2026

Licença Ambiental Única concedida a IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA para o desmembramento de 08 (oito) partes de terras.

Licença Ambiental Única: 01902026/2026 16/07/2026

16/07/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A H C P CONSTRUTORA EIRELI REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO, EM 5 PARTES, DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1.250,60 m2.

Licença Enel: 78/2026 16/07/2026

16/07/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANAIANA PORTELA DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

GARANTIA SAFRA 2026 - Garantia Safra 15/07/2026

15/07/2026

CONTEMPLADOS DO GARANTIA SAFRA 2024-2025.

Licença Ambiental Única: 01992026/2026 10/07/2026

10/07/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1.183,87 M2.

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