Licença Ambiental Única concedida a ROGERIO ALVES DO PRADO para desmembramento com área de 125 m ². Coodenadas geográficas: P1 9587409,44 / 278340,25 ; P2 9587405,72/ 278388,64; P3 9587397,40/ 278390,54; P4 9587373,34/ 278319,42; P5 9587387,61/ 278347,35.
ANUÊNCIA AMBIENTAL (LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO) CONCEDIDA PARA PARA EXTRAIR A(S) SUBSTÂNCIA(S) MINERAL(IS) AREIA E SAIBRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, NUMA ÁREA DE 32,04 HECTARES, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS/SÃO JOÃO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
RECOMENDA-SE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E À BANCA INSTITUTO CONSULPAM A REGULARIZAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS N° 01 A 05/2025 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REABERTURA DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO, RESTITUIÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO POR INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, DIVULGAÇÃO PRÉVIA DOS HORÁRIOS DAS PROVAS, ELIMINAÇÃO DA DIVISÃO POR GÊNERO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE IDADE PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, E GARANTIA DE OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA, LEGALIDADE IMPESSOALIDADE.
RECOMENDA-SE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ A REGULARIZAÇÃO, EM 15 DIAS, DAS INCONFORMIDADES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES, RESTAURAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO ANTERIORES A JANEIRO DE 2024 E INCLUSÃO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO MENU CORRESPONDENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE PUBLICIDADE, ATUALIDADE E TRANSPARÊNCIA.
Licença Ambiental Única concedida a EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA para criação de animais sem abate ( avicultura) com área de 6,67 ha. Coordenadas geográficas: DER - 00569587426.9003/ 274627.4320; DER - M 0057 - 9587568.5484/273771.9691.
Licença prévia concedida a B G MUNIZ LOTEAMENTO LTDA para loteamento com área total de 42.649,57 m²; sendo área total dos lotes: 29.456,36 m²; Área verde: 4.253,34 m²; Área institucional: 4.265,54 m²; Área do sistema viário: 3.093,20 m²; Área de preservação permanente: 1.581,13 m². Coordenadas Geográficas: P1 279595/ 9584464; P2 279566/ 9584477; P3 279419.86/ 9584148.94; P4 279478.21/ 9584126.29; P5 279627/ 958443.
Licença Ambiental Única concidada a Domingos Medeiros da Silva Filho para bovinucultura com área total de 46,29 ha . Coodenadas geográficas: 03° 40° 43,82 S/ 40° 54' 21,87.
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