AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A TAINA ARAGAO TIMBO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Margarida Frota Rios REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 16 PARTES DA MATRÍCULA Nº 10681.

2º ADENDO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA CELIA MENDES DE VASCONCELOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J H A P SERVIÇOS LTDA REFERENTE A CLÍNICA MÉDICA AMBULATORIAL COM ÁREA DE 734,95M².

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCA LEANDRA BATISTA DO NASCIMENTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ALVES REFERENTE A PROJETO DE PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO MARCOS MARQUES CARDOSO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SEVERINO FONTENELE DA ASSUNÇÃO FILHO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

1º ADENDO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO AJ C BEVILAQUA ALVES HOSPEDAGEM LTDA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE POUSADA E HOSPEDARIA COM 32 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA TOTAL DE 845,35 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J C BEVILAQUA ALVES HOSPEDAGEM LTDA REFERENTE A REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE POUSADA E HOSPEDARIA COM 32 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA TOTAL DE 845,35 m².

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A REFERENTE A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A SER REALIZADOS PELO SEGUINTE VEÍCULO MARCA/MODELO VW/15.180 EUR03 WORKER (PLACA HGG7C50).

Anuência Prévia Ambiental concedida a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, para estação de tratamento de esgoto ETE - Palmeira Comprida.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARLENE DOS SANTOS SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA IARA GOMES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A CONSTRUÇÕES PONTE LTDA-ME REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4490.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A DONIZETE FERNANDES DA COSTA REFERENTE A PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUIZ HENRIQUE FELIX MACHADO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LEONARDO LIMA DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FARID LIMA DE OLIVEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IVANEIDE DE SOUZA SALVADOR VASCONCELOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A POSSIDONIO HENRIQUE SILVA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A EDNA DE SOUZA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A GERLANE FERREIRA LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

RELATÓRIO UNIFICADO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS.