CONTEMPLADOS DO GARANTIA SAFRA 2024-2025.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 1.183,87 M2.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MONICA DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Margarida Frota Rios REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 4.352,51m² EM 14 PARTES.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ABILIO DE JESUS VIEIRA MENDES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO Nº 01/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL N. 1.957/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença de Instalação concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para loteamento com uma área total de 6.644,21m². Dividida em área dos lotes com 150,00m², área verde total de 665,27 m², área institucional de 668,78 m² e sistema viário de 1.288,66 m². Possuindo 2 (duas) quadras de formato regular, com 27 (vinte e sete) lotes.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO CICIANE LIMA DA FROTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única concedida a FRANCISCO ALVES PESSOA para Projeto de irrigação sem uso de agrotóxico, com área de 90,68ha.

Licença prévia para loteamento concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda com área de com área total de 6.644 m²; sendo área total dos lotes: 4.095,84 m²; Área verde: 664,47 m².

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PEDRO NOGUEIRA FILHO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única concedida a ANA CARINE FREIRE NOGUEIRA MOITA para desmembramento de 3 lotes no Loteamento Cidade dos Bosques II.

LICENÇA AMBIENTAL - LAU CONCEDIDA A ANTONIA DE AGUIAR MOREIRA PARA UM DESMEMBRAMENTO DE TERRAS : LOTE A E LOTE B SITUADO NA RUA TABELIÃO NOGUEIRA, BAIRRO ZE HUMBERTO.

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para um terreno localizado no loteamento Cidade dos Bosques II em 4 outros terrenos de 06 metros x 25,00 metros, em Tianguá - CE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL CONCEDIDA A AGUIAR RAMOS CONSTRUÇÕES E HABITAÇÕES, COM ÁREA TOTAL DE 574.300,00 M2.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

PERMUTA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - TATIANA ARAUJO DE MORAIS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A AG IMOBILIARIA LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 2.981,46 m2.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ REFERENTE A SERVIÇOS DE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA RUA E PONTE DE CONCRETO.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ REFERENTE A SERVIÇOS DE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA RUA E PONTE DE CONCRETO.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

ANUÊNCIA AMBIENTAL (LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO) CONCEDIDA A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

ANUÊNCIA AMBIENTAL (LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO) CONCEDIDA A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA