LICENÇA ENEL

Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Central de Tratamento e Valorização de Residuos Sólidos Urbanos, a ser instalada na Avenida Enfermeiro José Evangelista, S/N, BR 222 KM 318, Bairro Gaioso Nunes, Tianguá, CE, 62.320-050, do município de Tianguá de interesse da empresa Aliança Ambiental LTDA.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTUTRA S.A REFERENTE A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) PARA TELEFONIA MÓVEL (TGU001T1).

Autorização Ambiental concedida a FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA referente a terraplanagem de uma área de 2,73 hectares.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTÔNIO DE AGUIAR CUNHA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 7336.

Renovação da Licença de Operação concedida a JOAO BOSCO M FEITOSA referente a atividade de complexo turístico em um empreendimento com área construída de 1.500,00 m².

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LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MELIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 5502.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO TOMAZ DE BRITO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 250.

Licença Ambiental Única concedida a MARIA DE FATIMA MOTA DUARTE para desmbramento com área de total de 330 m ². Área desmembrada com 204, 00 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FRANCISCA CARLA CONSTRUTORA LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 1765.

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CONCEDIDA A POSTO ALPINO LTDA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.

AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLO CONCEDIDO À L L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, EXIGINDO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROIBIÇÃO DE FOGO E PRODUTOS QUÍMICOS, E CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS. O DESCUMPRIMENTO IMPLICA EM SANÇÕES E CANCELAMENTO DA LICENÇA.

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LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9338.

Licença prévia concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para condominio de lotes com área de com área total de 163.098,45 m²; sendo área total dos lotes: 91.158,41 m²; Área verde: 8.317,78 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 04 (QUATRO) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9337

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LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9339.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DE TERRA DA MATRÍCULA Nº 9334.

Instrução Normativa Nº 07/2025 CGM, de 18 de julho de 2025, emitida pela Controladoria Geral do Município de Tianguá. Ele trata de: “procedimentos e requisitos para a formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Contratos, Convênios e Termos de Parceria celebrados pelos órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Tianguá.” Principais pontos abordados no trecho visível: • Base legal: fundamenta-se em diversas legislações, incluindo: • Lei Municipal nº 745/2013 • Constituição Federal (art. 37) • Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) • Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) • Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) • Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) • Objetivo: • Melhorar a gestão pública municipal. • Garantir eficiência, eficácia, economicidade e probidade no uso dos recursos públicos. • Valorizar e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno da Administração.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 9341.

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Licença de Operação concedida a ELTON SANTANA LIMA para fabricação de massas alimentícias.