Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 13:54:12

Licença Ambiental Única: 02032026/2026 07/10/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS CATATAU LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE UM TERRENO QUE POSSUI ÁREA TOTAL DE 6.855,50 m² E DE MATRÍCULA Nº 4588.Acessar Licença Enel: 117/2026 06/10/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LOURENCO FONTENELE DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 02242026/2026 02/10/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A RAMOS CUNHA CONSTRUÇÕES E HABITAÇÕES LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE UM TERRENO QUE POSSUI ÁREA TOTAL DE 20.660,74m² E DE MATRÍCULA Nº 10538, ONDE SERÃO DESMEMBRADAS 3 PARTES.Acessar Licença Ambiental Única: 02212026/2026 30/09/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A AMARANTE CONSTRUÇÃO LTDA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 25.176,52m² E DE MATRÍCULA Nº 11103.Acessar Licença Ambiental Única: 02182026/2026 28/09/2026 · Licença Ambiental Única concedida a MARIA AURISTELA VASCONCELOS SOUZA para fusão e desmembrameno de um terreno de 84m2.Acessar Licença Enel: 116/2026 28/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A EDMILSON BRITO DE ALMEIDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 02162026/2026 25/09/2026 · Licença Ambiental Única concedida a MARIA IRENE DA SILVA para o desmembramento de um terreno em área urbana.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00122026/2026 25/09/2026 · Licença Ambiental por Adesão e Compromisso concedida a JOSE ACACIO SILVA DO NASCIMENTO para solicitação de supressão vegetal e implantação de 3,00 ha de cultivo agrícola de milho e feijão em regime de sequeiro, visando ao aproveitamento produtivo da área, conforme legislação ambiental vigente.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00562026/2026 24/09/2026Acessar Corte de Árore Isolada: 00112026/2026 24/09/2026 · Autorização referente a corte de árvores isoladas (CAI) concedida a Orlando Aguiar Coutinho), no total de 5 (cinco) árvores, sendo 4 (quatro) mangueiras (Mangifera indica L.) e 1 (um) torém (Cecropia sp.).Acessar Licença de Instalação: 00112026/2026 24/09/2026 · Licença instalação para loteamento concedida a B G MUNIZ LOTEAMENTO LTDA, com área total de 107.634,90 m², sendo: área total dos lotes de 62.749,14m²; área verde de 10.763,72m²; área institucional de 10.763,69m²; área do sistema viário 21.527,85m²; área de preservação permanente de 1.830,50m².Acessar Licença Ambiental Única: 02172026/2026 23/09/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA REFRENTE À ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) EM UMA ÁREA TOTAL DE 3,9123ha.Acessar Licença de Operação: 00292026/2026 22/09/2026 · Mudança de titularidade de renovação de licença de operação concedida a MARCENARIA ASSERMOVEIS LTDA para atividade de fabricação de móveis, cuja área é de 726,17 m².Acessar Licença de Operação: 00292026/2026 22/09/2026 · Mudança de titularidade de renovação de licença de operação concedida a MARCENARIA ASSERMOVEIS LTDA para atividade de fabricação de móveis, cuja área é de 726,17 m².Acessar Licença Enel: 115/2026 22/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO PAULO RAVY LEITE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Previa: 00202026/2026 21/09/2026 · Licença Prévia concedida a Secretaria do Turismo do Governo do Estado do Ceará para implantação de um complexo arquitetônico de interesse turístico e religioso com área total de 19.199,841 m².Acessar Licença Previa: 00222026/2026 18/09/2026 · Licença Prévia concedida a EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AGUIAR RAMOS SPE LTDA para loteamento com área total de 799.214,23 m²; sendo área total dos lotes: 419.884,54 m²; Área verde: 77.107,28 m²; Área institucional: 72.795,75 m²; Área do sistema viário: 158.030,41 m²; Área de preservação permanente: 66.539,29 m².Acessar Licença Enel: 112/2026 18/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUANA MARQUES DOS SANTOS OLIVINDO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 111/2026 17/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ARIANE FONTENELE DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00102026/2026 15/09/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A PAULO SERGIO DE AGUIAR PEREIRA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR (CULTURAS DE CICLO CURTO, FRUTICULTURA E HORTICULTURA).Acessar Relatório de Ouvidoria 2026 15/09/2026 · RELATORIO DE OUVIDORIA-1° SEMESTRE.Acessar Licença Enel: 110/2026 11/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE GUILHERME FERREIRA CARNEIRO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 109/2026 11/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAO PAULO DA SILVA PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 108/2026 11/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE EDMILTON ALVES FERREIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00602026/2026 10/09/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA CAGD REFERENTE À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 13,8 kV , DESTINADA A ATENDER A USINA FOTOVOLTAICA UFV CH.Acessar Licença de Operação: 00332026/2026 10/09/2026 · Regularização de Licença de Operação concedida a LUIS ANTONIO DE SÁ RAMOS para o atividade de extração de substância mineral areia e saibro, cuja área é de 14,59ha.Acessar Licença de Operação: 00332026/2026 10/09/2026 · Regularização de Licença de Operação concedida a LUIS ANTONIO DE SÁ RAMOS para o atividade de extração de substância mineral areia e saibro, cuja área é de 14,59ha.Acessar Licença Enel: 107/2026 09/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUA ILUMINAÇÃO PUBLICA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 106/2026 09/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA JOSE ALVES DA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00902026/2026 08/09/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A RICARDO NOGUEIRA COSTA REFERENTE A PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO).Acessar

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