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Lista de publicações Foram encontrados 1318 registros

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00282025/2025 13/05/2025 NOVO

13/05/2025

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para desmebramentro com área total de 1.050 m ² da matricula 4100.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00042025/2025 12/05/2025 NOVO

12/05/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A G DE MELO MACIEL REFERENTE A ATIVIDADE ODONTOLÓGICA COM ÁREA TOTAL DE 51,89 m²

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00022025/2025 09/05/2025

09/05/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FELIPE BARBOSA CARNEIRO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2068.

LICENÇA PREVIA: 00012025/2025 07/05/2025

07/05/2025

Licença prévia concedida a L L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para loteamento com área de com área total de 163.098,45 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00212025/2025 05/05/2025

05/05/2025

Licença Ambiental Única concedida a ROGERIO ALVES DO PRADO para desmembramento com área de 125 m ². Coodenadas geográficas: P1 9587409,44 / 278340,25 ; P2 9587405,72/ 278388,64; P3 9587397,40/ 278390,54; P4 9587373,34/ 278319,42; P5 9587387,61/ 278347,35.

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00072025/2025 05/05/2025

05/05/2025

ANUÊNCIA AMBIENTAL (LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO) CONCEDIDA PARA PARA EXTRAIR A(S) SUBSTÂNCIA(S) MINERAL(IS) AREIA E SAIBRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, NUMA ÁREA DE 32,04 HECTARES, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS/SÃO JOÃO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00242025/2025 30/04/2025

30/04/2025

Licensa Ambienta Única concedida à MARCOS FONTENELE RIOS para desmembramento de solo de 05 (cinco) partes.

ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL: 00082025/2025 30/04/2025

30/04/2025

Anuência Prévia Ambiental concedida à ESTEVAM FONTELES DA COSTA para empreendimento utilizador de agrotóxicos.

ATO ADMINISTRATIVO: 39/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 24/04/2025

24/04/2025

CESSÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - MARIA ALDENIR CAVALCANTE.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 462025/2025 23/04/2025

23/04/2025

LAC concedida a Prefeitura Municipal de Tianguá para construção de uma escola de 09 salas de tempo integral no Bairro Santo Antonio.

RECOMENDAÇÕES MP: 00220257PJTNG/2025 22/04/2025

22/04/2025

RECOMENDA-SE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E À BANCA INSTITUTO CONSULPAM A REGULARIZAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS N° 01 A 05/2025 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REABERTURA DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO, RESTITUIÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO POR INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, DIVULGAÇÃO PRÉVIA DOS HORÁRIOS DAS PROVAS, ELIMINAÇÃO DA DIVISÃO POR GÊNERO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE IDADE PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, E GARANTIA DE OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA, LEGALIDADE IMPESSOALIDADE.

RECOMENDAÇÕES MP: 000120257PJTNG/2025 17/04/2025

17/04/2025

RECOMENDA-SE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ A REGULARIZAÇÃO, EM 15 DIAS, DAS INCONFORMIDADES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES, RESTAURAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO ANTERIORES A JANEIRO DE 2024 E INCLUSÃO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO MENU CORRESPONDENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE PUBLICIDADE, ATUALIDADE E TRANSPARÊNCIA.

ATO ADMINISTRATIVO: 38/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 15/04/2025

15/04/2025

REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - NATANAEL PORTELA DE SOUZA.

ATO ADMINISTRATIVO: 36/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 14/04/2025

14/04/2025

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR DOIS ANOS - LUCIANA FERREIRA DA COSTA.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME 2025 12/04/2025

12/04/2025

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00102025/2025 11/04/2025

11/04/2025

Licença Ambiental Única concedida a EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA para criação de animais sem abate ( avicultura) com área de 6,67 ha. Coordenadas geográficas: DER - 00569587426.9003/ 274627.4320; DER - M 0057 - 9587568.5484/273771.9691.

LICENÇA PREVIA: 00042025/2025 10/04/2025

10/04/2025

Licença prévia concedida a B G MUNIZ LOTEAMENTO LTDA para loteamento com área total de 42.649,57 m²; sendo área total dos lotes: 29.456,36 m²; Área verde: 4.253,34 m²; Área institucional: 4.265,54 m²; Área do sistema viário: 3.093,20 m²; Área de preservação permanente: 1.581,13 m². Coordenadas Geográficas: P1 279595/ 9584464; P2 279566/ 9584477; P3 279419.86/ 9584148.94; P4 279478.21/ 9584126.29; P5 279627/ 958443.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00202025/2025 09/04/2025

09/04/2025

Licença Ambiental Única concidada a Domingos Medeiros da Silva Filho para bovinucultura com área total de 46,29 ha . Coodenadas geográficas: 03° 40° 43,82 S/ 40° 54' 21,87.

LICENÇA ENEL: 42/2025 08/04/2025

08/04/2025

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DESLOCAMENTO DE POSTE

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00142025/2025 04/04/2025

04/04/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 01 (UMA) PARTE DE TERRA COM 4,78 HECTARES DA MATRÍCULA Nº2449. COORDENADAS: P1 269734,48 / 9587185,12; P2 269755,47 / 9587067,00; P3 269357,40 / 9587027,91; P4 269336,38 / 9587146,08; P5 269343,42 / 9587146,81; P6 269437,87 / 9587155,97; P7 269569,70 / 9587169,06; P8 269649,87 / 9587176,96

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