LICENÇA ENEL

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LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 7043.

Anuência Prévia Ambiental concedida a Maria José Holanda de Sousa para atividade de plantio com uso de agrotóxicos.

Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento posto revendedor de combustíveis a ser instalada no Distrito de Bela Vista, Área Rural de Tianguá, Tianguá, CE, 62.329-899, do município de Tianguá de interesse da empresa AUTO POSTO O NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.450.663/0001-98, está em conformidade com a Lei Municipal n° 398/2004 de uso e ocupação do solo deste município, estando localizado na Zona Rural definida no Plano diretor ou Código de Postura e/ou outro instrumento legal.

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da Prefeitura Municipal de TIANGUÁ (CE), no uso da competência de que trata o Art. 3º da Lei n° 6.567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas as disposições constantes na Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17 de maio de 2016, RESOLVE LICENCIAR a empresa FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME - 07.112.484/0001- 00 , CNPJ n° FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME - 07.112.484/0001-00.formatted_document , Inscrição Estadual n° 06.208397-0, devidamente registrada na Junta Comercial sob o n° 20090038843, paraextrair a(s) Substância(s) Mineral(is) Areia e Saibro para uso na Construção Civil pelo prazo de 04 (quatro) anos,numa área de 32,04 hectares, localizada no SÍTIO BOM JESUS - ZONA RURAL - TIANGUÁ - CEARÁ.

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da Prefeitura Municipal de TIANGUÁ (CE), no uso da competência de que trata o Art. 3º da Lei n° 6.567, de 24 de setembro de 1978, obedecidas as disposições constantes na Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17 de maio de 2016, RESOLVE LICENCIAR a empresa FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME - 07.112.484/0001-00 , CNPJ n° FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME - 07.112.484/0001-00.

Autorização Simplificada - Uso Alternativo do Solo - UAS - Agricultor familiar/empreendedor familiar rural concedido a CLEONICE VIEIRA DA SILVA ARRUDA

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PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A E A DE BRITO VEICULOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10778.

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SUPERMERCADO COMERCIAL SUPERMAX LTDA.

Licença de Operação concedida a AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAGUA DA SERRA LTDA referente a atividade de extração de água mineral em 01 poço tubular profundo, com vazão respectivamente de 2.000 em m³/hora. Processo DNPM Nº 800.218/2014.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO ALBUQUERQUE DAMASCENO SOBRINHO REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA 4583. ÁREA 01 com 174,80 m².

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - DEGVÂNIA DA SILVA PINTO.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A SUYARA DE PAULO SALES REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10777 .

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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A JOSÉ JOÃO FILHO DO NASCIMENTO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS CATATAU LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A JOSÉ JOÃO FILHO DO NASCIMENTO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.

Licença Ambiental Única concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para desmebramento com área total de 155.592,08 m ².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A CONSTRUTORA MORALAR LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A RESTAURANTE CONCEDIDA A Sheila Luz Lucena Restaurante COM ÁREA DE 261,84 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A AG IMOBILIARIA LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA REFERENTE A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIA NUM TRECHO DE 490 METROS.