ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO.
DENOMINA A AVENIDA 11 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSIA ANA MARIA IVANI DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ROSEDICE PORTELA DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1.021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE
AUTORIZO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, MERENDEIRA, VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTEIRO, COZINHEIRO E MOTORISTA CATEGORIA "B", POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE ESTRELAS NO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSIA JOSÉ RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GINÁSIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
