DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ NILTON VASCONCELOS LIMA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO SOU CICLITA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SISMUT - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIANGUÁ PARA PROCEDER COM O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A VERBA ORIUNDA DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, INCLUSIVE DO RESPONSÁVEL PELO PLATÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA O RATEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PARA A PREFEITURA DE TIANUÁ DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, APOIADORES INSTITUCIONAIS E A SECRETÁRIA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 38 E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745/2013, DE 21/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO A CAIXA ECONÔMINA FEDERAL FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTROBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO ( UPA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 897/15 DE 29 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI O MARCO ZERO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 893/15 DE 11 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI A COMENDA "MEDALHA DA TIANGUAENSIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS ALÍNEAS C E D, DO INCISO I, DO 5º DO ART. 12 DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 867/15, DE 06.04.2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 70 DA LEI 848/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBRIGA OS ESTABELICIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICIPIO DE TIANGUÁ A INSERIREM NAS PLAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES ( NÍVEL MÉDIO ) E SUPERIORES ( NÍVEL MÉDIO ) E SUPERVISORES ( NÍVEL SUPERIOR ), PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIRNAÇA FELIZ JUNTO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - GSATT, ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PRETESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DISPOSIÇÕES DA LEI 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE A ESTRURA, ORGANIZAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Ambiental, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para exercer a função de capatazia na secretária de Educação, escolas e repartições desta secretária, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências, etc.

Autoriza a contratação temporária de auxiliar de sala, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação de Tianguá, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de Cuidador, para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação de Tianguá, e dá outras providencias.

Cria cargo comissionado de Supervisor Geral de Merenda Escolar na estrutura administrativa do município para exercício na Secretária de Educação.